PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde aumenta IVA em 0,5 porcento para apoiar vítimas de erupção vulcânica
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Parlamento de Cabo Verde aprovou, quarta-feira, a proposta do Governo de aumentar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 15 porcento para 15,5 porcento para criar receitas destinadas às vítimas da erupção vulcânica iniciadaa 23 de novembro último na ilha do Fogo, apurou a PANA, na cidade da Praia, de fonte parlamentar.
A proposta do agravamento do IVE em 0,5 porcento no Orçamento do Estado de 2015 foi aprovada apenas com 37 votos favoráveis do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, maioria).
A oposição votou em bloco contra esta solução, afirmando que havia outras alternativas para apoiar os desalojados de Chã das Caldeiras, sem sobrecarregar os Cabo-verdianos com mais um aumento de impostos.
Na véspera, o Parlamento tinha chumbado uma proposta do Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição, para a criação de um fundo de financiamento de um projeto de atividades geradoras de rendimentos para a população vítima da erupção.
Ao explicar a proposta do seu partido, o deputado Miguel Monteiro disse que o fundo não representaria a criação de mais uma estrutura e não provocaria custos de funcionamento, mas sim, a “realocação e redução” de verbas de alguns ministérios no OE para o próximo ano.
Por sua vez, a ministra das Finanças e Planeamento, Cristina Duarte, considerou que quem faz as propostas como as do deputado Miguel Monteiro “não tem noção nenhuma do que está a acontecer” na ilha do Fogo que enfrenta a erupção vulcânica desde o dia 23 de Novembro.
“Neste momento, os estragos resultantes desta catástrofe são de cinco milhões de contos (mais de 56 mil dólares americanos) e o deputado com as suas propostas, põe em cima da mesa, para termos a noção, 0,5 milhões de contos (mais de cinco mil dólares americanos)”, afirmou.
O aumento do IVA será válido apenas para 2015 e destina-se à reconstrução das povoações, infraestruturas e atividades económicas na ilha do Fogo, na sequência dos estragos provocados pela erupção vulcânica.
O aumento, segundo a proposta do Governo, atingirá todos os bens e serviços excetuando-se, no entanto, os preços da água e da energia elétrica, cuja taxa se manterá nos 15 porcento0.
O PAICV justificou o voto favorável à proposta do Governo por considerar que este aumento do meio porcento do IVA irá ter um peso “insignificante” no custo de vida das famílias cabo-verdianas.
-0- PANA CS/DD 11dez2014
A proposta do agravamento do IVE em 0,5 porcento no Orçamento do Estado de 2015 foi aprovada apenas com 37 votos favoráveis do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, maioria).
A oposição votou em bloco contra esta solução, afirmando que havia outras alternativas para apoiar os desalojados de Chã das Caldeiras, sem sobrecarregar os Cabo-verdianos com mais um aumento de impostos.
Na véspera, o Parlamento tinha chumbado uma proposta do Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição, para a criação de um fundo de financiamento de um projeto de atividades geradoras de rendimentos para a população vítima da erupção.
Ao explicar a proposta do seu partido, o deputado Miguel Monteiro disse que o fundo não representaria a criação de mais uma estrutura e não provocaria custos de funcionamento, mas sim, a “realocação e redução” de verbas de alguns ministérios no OE para o próximo ano.
Por sua vez, a ministra das Finanças e Planeamento, Cristina Duarte, considerou que quem faz as propostas como as do deputado Miguel Monteiro “não tem noção nenhuma do que está a acontecer” na ilha do Fogo que enfrenta a erupção vulcânica desde o dia 23 de Novembro.
“Neste momento, os estragos resultantes desta catástrofe são de cinco milhões de contos (mais de 56 mil dólares americanos) e o deputado com as suas propostas, põe em cima da mesa, para termos a noção, 0,5 milhões de contos (mais de cinco mil dólares americanos)”, afirmou.
O aumento do IVA será válido apenas para 2015 e destina-se à reconstrução das povoações, infraestruturas e atividades económicas na ilha do Fogo, na sequência dos estragos provocados pela erupção vulcânica.
O aumento, segundo a proposta do Governo, atingirá todos os bens e serviços excetuando-se, no entanto, os preços da água e da energia elétrica, cuja taxa se manterá nos 15 porcento0.
O PAICV justificou o voto favorável à proposta do Governo por considerar que este aumento do meio porcento do IVA irá ter um peso “insignificante” no custo de vida das famílias cabo-verdianas.
-0- PANA CS/DD 11dez2014
