PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde atualiza taxa de serviço de manutenção rodoviária
Praia, Cabo Verde (PANA) - A Taxa de Serviço de Manutenção Rodoviária (TSMR), instituída em Cabo Verde desde 2008, foi atualizada esta terça-feira, passando de sete escudos (cerca 0,06 cêntimos do euro) para oito escudos (cerca de 0,07 euro), por litro de combustível pago pelos utentes de viaturas no arquipélago, soube a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.
A atualiza da TSMR coincidiu com a entrada em vigor, a partir das zero horas de terça-feira, da nova tabela de preços dos combustíveis e que ditou um aumentou de 2% da gasolina, a redução do gasóleo em 0,8% bem como de outros combustíveis, com destaque para o gás, cuja descida varia entre 0,38% e 9,52%.
Fonte ligada ao fundo que gere a TSMR recorda que o diploma que criou a taxa, com o fundamento no princípio de utilizador-pagador, previa a atualização anual do valor mas, por razões “ponderosas”, a taxa nunca foi alterada.
Ao proceder à atualização da TSMR, o Governo destaca a importância económica e social da rede rodoviária e o dever dos cidadãos de contribuir para a sua preservação e conservação.
“Por outras palavras, cabe aos utentes contribuir para a sua proteção e segurança”, precisou a fonte.
O decreto-lei que atualiza a taxa esclarece que esta foi a forma encontrada para garantir a “sustentabilidade da rede rodoviária exigida pelo grau de desenvolvimento económico e social que o país atravessa”.
A legislação estabelece que estão obrigadas a pagar a taxa todas as pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, que utilizem as estradas para circulação de veículos ligeiros ou pesados, sendo ou não proprietárias do veículo utilizado.
-0- PANA CS/TON 08abril2014
A atualiza da TSMR coincidiu com a entrada em vigor, a partir das zero horas de terça-feira, da nova tabela de preços dos combustíveis e que ditou um aumentou de 2% da gasolina, a redução do gasóleo em 0,8% bem como de outros combustíveis, com destaque para o gás, cuja descida varia entre 0,38% e 9,52%.
Fonte ligada ao fundo que gere a TSMR recorda que o diploma que criou a taxa, com o fundamento no princípio de utilizador-pagador, previa a atualização anual do valor mas, por razões “ponderosas”, a taxa nunca foi alterada.
Ao proceder à atualização da TSMR, o Governo destaca a importância económica e social da rede rodoviária e o dever dos cidadãos de contribuir para a sua preservação e conservação.
“Por outras palavras, cabe aos utentes contribuir para a sua proteção e segurança”, precisou a fonte.
O decreto-lei que atualiza a taxa esclarece que esta foi a forma encontrada para garantir a “sustentabilidade da rede rodoviária exigida pelo grau de desenvolvimento económico e social que o país atravessa”.
A legislação estabelece que estão obrigadas a pagar a taxa todas as pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, que utilizem as estradas para circulação de veículos ligeiros ou pesados, sendo ou não proprietárias do veículo utilizado.
-0- PANA CS/TON 08abril2014
