PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde atenua medidas para pessoas vindas de países afetados por Ébola
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde retira o Senegal, a Nigéria e os Estados Unidos da lista de países submetidos a medidas restritivas de entrada no território cabo-verdiano devido à epidemia do vírus Ébola, apurou a PANA, quarta-feira, na cidade da Praia, de fonte oficial.
Esta decisão foi tomada na sequência de uma reunião interministerial realizada terça-feira última e cujas recomendações foram publicadas no dia seguinte pela ministra-Adjunta e da Saúde, Cristina Fontes Lima, em conferência de imprensa na cidade da Praia.
A governante explicou que o Governo decidiu emitir uma nova resolução que já está em vigor anulando assim a anterior de 19 de agosto último, que impunha medidas restritivas a todos os países afetados por casos confirmados de Ébola, independentemente do nível de transmissão da doença.
De acordo com a atual resolução, é proibida a entrada no território nacional de cidadãos estrangeiros não residentes em Cabo Verde que, nos últimos 30 dias, tenham estado em alguns dos países com “propagação intensa da transmissão da febre hemorrágica causada pelo Ébola, tal como classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Portanto, mantém-se o princípio de interdição de entrada de estrangeiros não residentes provenientes, nos últimos 30 dias, da Libéria, da Serra Leoa e da Guiné Conakry, países onde a propagação e a transmissão do vírus do Ébola continua fora de controlo, de acordo com a fonte.
No entanto, em relação a esses três países oeste-africanos, Cristina Fontes Lima afirmou que o executivo cabo-verdiano, por razões humanitárias, de interesse público e emergência médica, poderá, pontualmente, autorizar a circulação de pessoas provenientes desses países, mas aplicando estritamente as regras de controlo na entrada de passageiros.
Em relação aos restantes países afetados, mas sem propagação intensa de transmissão, nomeadamente os Estados Unidos, a Nigéria e outros que “pontualmente” venham a ter casos de Ébola, a entrada “vai fazer-se normalmente”, mas “com controlo sanitário”, segundo o regulamento internacional.
A ministra da Saúde justifica as medidas ora adotadas pelo Governo pelos “recentes desenvolvimentos” que confirmaram a possibilidade do surgimento de novos países afetados, sem propagação nem intensa transmissão”, ao mesmo tempo que prevaleeem situações de “fraqueza institucional” no controlo dessa emergência sanitária nos países classificados pela OMS como sendo “de propagação e intensa transmissão”.
A governante não admitiu que a medida ora tomada tenha a ver com o facto de o Ébola ter já atingido países de que Cabo Verde está mais dependente, como os estados Unidos e agora também a Espanha, garantindo no entanto que a mesma foi apenas ditada por “princípios sanitários”.
No caso dos EUA, a ministra da Saúde disse que, apesar deles constarem, desde sexta-feira última, da lista de países abrangidos pelas “medidas restritivas” para evitar o flagelo em Cabo Verde, a interdição não chegou a efetivar-se na prática.
Cristina Fontes Lima precisou que a medida foi apresentada à imprensa apenas porque a resolução em vigor na altura exigia a abrangência plena de todos os países afetados pelas restrições.
A resolução, segundo a governante, interdita apenas a entrada dos estrangeiros não residentes.
A ministra evocou todavia a possibilidade de autorizações, como o que aconteceu a todos os cidadãos norte-americanos que viajaram nesse período para Cabo Verde.
“Nós sabemos que muitos Americanos são cabo-verdianos de origem pelo que, na prática, não houve qualquer impacto nos voos que vieram dos Estados Unidos porque também se aplicou a autorização, tendo em conta o interesse público de muitos cidadãos americanos” que viajam para o arquipélago cabo-verdiano", concluiu.
-0- PANA CS/DD 09out2014
Esta decisão foi tomada na sequência de uma reunião interministerial realizada terça-feira última e cujas recomendações foram publicadas no dia seguinte pela ministra-Adjunta e da Saúde, Cristina Fontes Lima, em conferência de imprensa na cidade da Praia.
A governante explicou que o Governo decidiu emitir uma nova resolução que já está em vigor anulando assim a anterior de 19 de agosto último, que impunha medidas restritivas a todos os países afetados por casos confirmados de Ébola, independentemente do nível de transmissão da doença.
De acordo com a atual resolução, é proibida a entrada no território nacional de cidadãos estrangeiros não residentes em Cabo Verde que, nos últimos 30 dias, tenham estado em alguns dos países com “propagação intensa da transmissão da febre hemorrágica causada pelo Ébola, tal como classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Portanto, mantém-se o princípio de interdição de entrada de estrangeiros não residentes provenientes, nos últimos 30 dias, da Libéria, da Serra Leoa e da Guiné Conakry, países onde a propagação e a transmissão do vírus do Ébola continua fora de controlo, de acordo com a fonte.
No entanto, em relação a esses três países oeste-africanos, Cristina Fontes Lima afirmou que o executivo cabo-verdiano, por razões humanitárias, de interesse público e emergência médica, poderá, pontualmente, autorizar a circulação de pessoas provenientes desses países, mas aplicando estritamente as regras de controlo na entrada de passageiros.
Em relação aos restantes países afetados, mas sem propagação intensa de transmissão, nomeadamente os Estados Unidos, a Nigéria e outros que “pontualmente” venham a ter casos de Ébola, a entrada “vai fazer-se normalmente”, mas “com controlo sanitário”, segundo o regulamento internacional.
A ministra da Saúde justifica as medidas ora adotadas pelo Governo pelos “recentes desenvolvimentos” que confirmaram a possibilidade do surgimento de novos países afetados, sem propagação nem intensa transmissão”, ao mesmo tempo que prevaleeem situações de “fraqueza institucional” no controlo dessa emergência sanitária nos países classificados pela OMS como sendo “de propagação e intensa transmissão”.
A governante não admitiu que a medida ora tomada tenha a ver com o facto de o Ébola ter já atingido países de que Cabo Verde está mais dependente, como os estados Unidos e agora também a Espanha, garantindo no entanto que a mesma foi apenas ditada por “princípios sanitários”.
No caso dos EUA, a ministra da Saúde disse que, apesar deles constarem, desde sexta-feira última, da lista de países abrangidos pelas “medidas restritivas” para evitar o flagelo em Cabo Verde, a interdição não chegou a efetivar-se na prática.
Cristina Fontes Lima precisou que a medida foi apresentada à imprensa apenas porque a resolução em vigor na altura exigia a abrangência plena de todos os países afetados pelas restrições.
A resolução, segundo a governante, interdita apenas a entrada dos estrangeiros não residentes.
A ministra evocou todavia a possibilidade de autorizações, como o que aconteceu a todos os cidadãos norte-americanos que viajaram nesse período para Cabo Verde.
“Nós sabemos que muitos Americanos são cabo-verdianos de origem pelo que, na prática, não houve qualquer impacto nos voos que vieram dos Estados Unidos porque também se aplicou a autorização, tendo em conta o interesse público de muitos cidadãos americanos” que viajam para o arquipélago cabo-verdiano", concluiu.
-0- PANA CS/DD 09out2014
