Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde assina acordo sobre mobilidade com União Europeia

Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde e a União Europeia assinaram, em Bruxelas, dois acordos no âmbito da parceria para a mobilidade, com vista à facilitação de emissão de vistos de curta duração a cidadãos das duas partes e a readmissão de residentes em situação irregular, soube a PANA de fonte oficial.

Os documentos foram rubricados terça-feira no âmbito da visita do primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, à sede da Comissão Europeia (CE) com o propósito de fazer um balanço com o presidente da CE, José Manual Durão Barroso, sobre o acordo de Parceria Especial que Cabo Verde assinou com a UE em 2008.

O acordo de facilitação de vistos permite a livre circulação, durante 90 dias, no espaço europeu de diplomatas, de agentes culturais, de jornalistas, de homens de negócios e de portadores de passaporte de serviço de Cabo Verde.

O segundo acordo de readmissão visa controlar a entrada de pessoas na Europa provenientes do arquipélago, particularmente as que vêm do continente africano e que usam Cabo Verde como porta de entrada para espaço europeu.

Numa conferência de imprensa conjunta com o chefe do Governo cabo-verdiano, José Manuel Durão Barroso disse que os acordos agora assinados permitem "dar um salto qualitativo no aprofundamento da relação" entre as sociedades cabo-verdiana e europeias, "indo para além dos contactos institucionais".

"Esta é mais uma das áreas em que Cabo Verde está na vanguarda no contexto dos países africanos", disse, felicitando ainda as autoridades cabo-verdiana pelo "forte empenho" relevado na segurança e na cooperação no combate ao tráfico de droga na região.

"Cabo Verde é um exemplo que merece e tem merecido a atenção particular da UE”, disse o presidente da CE, sublinhando que o arquipélago tem feito ao longo destes anos “um trajeto extraordinário de progresso e de desenvolvimento” e que a UE tem sido "um parceiro solidário neste caminho".

Por sua vez, o primeiro-ministro cabo-verdiano sublinhou o facto de o seu encontro com o presidente da CE ter coincidido com o quinto aniversário da Parceria Especial que, segundo ele, "tem contribuído fortemente para a consolidação da democracia, de um estado de direito democrático em Cabo Verde, mas também com influência muito positiva na região da África Ocidental".

José Maria Neves destacou também que a parceria tem permitido a Cabo Verde "criar dinâmicas positivas de crescimento e de desenvolvimento", destacando o "papel fundamental" de Durão Barroso na aproximação de Cabo Verde à Europa, "desde Lisboa (Portugal), quando era primeiro-ministro", e agora em Bruxelas, como presidente da Comissão Europeia.

-0- PANACS/TON 25abril2012