Cabo Verde arrecada em cinco meses 2.700.000 euros em imposto turístico
Praia, Cabo Verde (PANA) -As receitas da contribuição turística em Cabo Verde ascenderam, nos primeiros cinco meses do ano de 2022, a 298.000.000 escudos (2.700.000 euros), equivalentes a 62,8 por cento do orçamentado pelo Governo para todo o ano de 2022, que é de 475.000.000 escudos (4.300.000 euros), apurou a PANA de fonte segura.
De acordo com um relatório do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental de janeiro a maio últimos, em todo o ano de 2021, esta taxa tinha rendido aos cofres do Estado pouco mais de 145.000.000 escudos (1.300.000 euros), pelo que o valor arrecadado em cinco meses de 2022 é já o dobro.
O aumento reflete a retoma da atividade turística, lê-se no mesmo documento relativo a um período que coincide com a época alta da procura pelo arquipélago.
A contribuição turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até 10 dias, a cada turista com mais de 16 anos de idade.
O desempenho desta taxa, nos primeiros cinco meses de 2022, compara ainda com apenas 18.000.000 escudos (163.000 euros) arrecadados no mesmo período de 2021.
As receitas com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas em Cabo Verde caíram para metade, de 2020 a 2021, renovando mínimos de 145.000-000 escudos (1.300.000 euros), segundo um relatório anterior do Ministério das Finanças.
Em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 992.000.000 escudos (8.900.000 euros) em receitas.
Depois de registar um recorde de 819.000 turistas em 2019, o setor, que garante 25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, viu a receita da Contribuição Turística cair mais de 60 por cento em 2020.
O Governo cabo-verdiano prevê distribuir mais de 2.200.000.000 escudos (20.000.000 euros) do Fundo do Turismo para obras nos 22 municípios do arquipélago, de 2022 a 2026, conforme o programa aprovado anteriormente.
A medida consta de uma resolução do Conselho de Ministros, publicada em 14 de fevereiro último, que define a programação dos recursos e as prioridades de investimentos de fundo, "com base na previsão da arrecadação de receitas da Contribuição Turística" para o período 2022-2026.
-0- PANA CS/DD 12agosto2022
