PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde aprova orçamento de cerca de 399 milhões de euros
Praia- Cabo Verde (PANA) -- O Conselho de Ministros de Cabo Verde aprovou o Orçamento de Estado (OE) para 2010, que prevê receitas na ordem de 44 mil milhões de escudos (cerca de 399 milhões de euros) e despesas no valor de 61 mil milhões de escudos (cerca 553,2 milhões de euros) e um défice público de 11,8 por cento, soube a PANA sexta- feira de fonte oficial.
Ao fazer a apresentação pública da proposta do OE, que vai ser submetida à aprovação final do Parlamento, a ministra cabo-verdiana das Finanças, Cristina Duarte, justificou o défice pelo facto de o Governo privilegiar no próximo ano o investimento em infraestruturas e o combate aos efeitos da crise na economia.
A proposta do próximo OE de Cabo Verde prevê, no entanto, uma variação positiva entre as despesas de investimento e as correntes para o ano de 2010 que rondam 26 e 4 por cento, respectivamente.
A governante cabo-verdiana adiantou que o défice do próximo OE está dentro dos limites da sustentabilidade macro-económica de Cabo Verde negociados com Fundo Monetário Internacional (FMI) e não desrespeita nenhum dos acordos com a instituição.
Segundo ela, para 2010 estão previsto investimentos avultados no sector público, mas garantiu que o défice é provocado pelas contrapartidas do Tesouro Público nos projectos ligados à edificação portuária do país.
"Apesar de contarmos com importantes montantes em termos de financiamento externo concessional, temos de dar a nossa parte.
São as contrapartidas nacionais de projectos estruturantes, particularmente o ambicioso programa de densificação portuária em Cabo Verde, que empurram o défice público para 11,8 por cento", explicou.
Cristina Duarte garante também que o OE 2010, além de estar dentro dos parâmetros negociados com o FMI, pretende continuar a combater com eficácia os impactos da crise internacional sobre a economia cabo-verdiana.
Este vai ser a última proposta do OE a ser apresentada ao Parlamento na actual legislatura (2006-2011) pelo Governo suportado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que ocupa 40 dos 72 assentos parlamentares, pelo que o documento tem garantido, à partida, a sua aprovação pela maioria dos deputados.
No ano passado, Assembleia Nacional (Parlamento) aprovou o OE para 2009 calculado em 52,2 biliões de escudos (cerca de 480 milhões de euros) apenas com os votos da bancada do PAICV.
Ao fazer a apresentação pública da proposta do OE, que vai ser submetida à aprovação final do Parlamento, a ministra cabo-verdiana das Finanças, Cristina Duarte, justificou o défice pelo facto de o Governo privilegiar no próximo ano o investimento em infraestruturas e o combate aos efeitos da crise na economia.
A proposta do próximo OE de Cabo Verde prevê, no entanto, uma variação positiva entre as despesas de investimento e as correntes para o ano de 2010 que rondam 26 e 4 por cento, respectivamente.
A governante cabo-verdiana adiantou que o défice do próximo OE está dentro dos limites da sustentabilidade macro-económica de Cabo Verde negociados com Fundo Monetário Internacional (FMI) e não desrespeita nenhum dos acordos com a instituição.
Segundo ela, para 2010 estão previsto investimentos avultados no sector público, mas garantiu que o défice é provocado pelas contrapartidas do Tesouro Público nos projectos ligados à edificação portuária do país.
"Apesar de contarmos com importantes montantes em termos de financiamento externo concessional, temos de dar a nossa parte.
São as contrapartidas nacionais de projectos estruturantes, particularmente o ambicioso programa de densificação portuária em Cabo Verde, que empurram o défice público para 11,8 por cento", explicou.
Cristina Duarte garante também que o OE 2010, além de estar dentro dos parâmetros negociados com o FMI, pretende continuar a combater com eficácia os impactos da crise internacional sobre a economia cabo-verdiana.
Este vai ser a última proposta do OE a ser apresentada ao Parlamento na actual legislatura (2006-2011) pelo Governo suportado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que ocupa 40 dos 72 assentos parlamentares, pelo que o documento tem garantido, à partida, a sua aprovação pela maioria dos deputados.
No ano passado, Assembleia Nacional (Parlamento) aprovou o OE para 2009 calculado em 52,2 biliões de escudos (cerca de 480 milhões de euros) apenas com os votos da bancada do PAICV.
