PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde aprova Carta Africana dos Transportes Marítimos
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Parlamento cabo-verdiano aprovou esta quarta-feira a proposta de resolução que aprova, para ratificação, a Carta Africana dos Transportes Marítimos de 1993 “enquanto quadro estratégico e de política global para o reforço da cooperação do setor no continente”, soube a PANA, na cidade da Praia, de fonte parlamentar.
A promoção do transporte multimodal, a segurança, a proteção marítima e do ambiente marinho, a promoção da indústria de construção e reparação naval, a capacitação, incluindo formação, pesquisa, desenvolvimento e reformas institucionais, são alguns dos objetivos propostos inicialmente pela Carta Africana do Transporte Marítimo.
O documento, que foi revisto em 2009 e adotado definitivamente durante a 15ª Sessão Ordinária da Conferência da União Africana (UA) que teve lugar em Kampala (Uganda) em julho de 2010, prevê igualmente a mobilização de recursos e a promoção de investimentos em empreendimentos de transportes marítimos nos países africanos.
O Governo de Cabo Verde considera que a Carta Africana do Transporte Marítimo irá contribuir para o “desenvolvimento do setor marítimo e portuário e vai ao encontro do seu plano estratégico”.
“É um documento que promoverá a coesão continental e defenderá os interesses africanos na economia global, permitindo uma maior e mais justa competitividade do transporte marítimo no continente africano”, considerou, apontando que a carta aborda, entre outras, questões relativas ao desenvolvimento de infraestruturas portuárias e de navegação, a regulação económica e comercial, e a melhoria do acesso para os países encravados.
Ao apresentar o documento para aprovação pelo Parlamento, o ministro da Defesa e Assuntos Parlamentares, Rui Semedo, assegurou que a adoção da carta por parte de Cabo Verde, sendo um país insular, de políticas comunitárias, regionais e continentais que o possam tornar “mais forte e competitivo”, releva-se a “maior monta” para o “desenvolvimento estável e sustentável” do país.
-0- PANA CS/TON 29julho2015
A promoção do transporte multimodal, a segurança, a proteção marítima e do ambiente marinho, a promoção da indústria de construção e reparação naval, a capacitação, incluindo formação, pesquisa, desenvolvimento e reformas institucionais, são alguns dos objetivos propostos inicialmente pela Carta Africana do Transporte Marítimo.
O documento, que foi revisto em 2009 e adotado definitivamente durante a 15ª Sessão Ordinária da Conferência da União Africana (UA) que teve lugar em Kampala (Uganda) em julho de 2010, prevê igualmente a mobilização de recursos e a promoção de investimentos em empreendimentos de transportes marítimos nos países africanos.
O Governo de Cabo Verde considera que a Carta Africana do Transporte Marítimo irá contribuir para o “desenvolvimento do setor marítimo e portuário e vai ao encontro do seu plano estratégico”.
“É um documento que promoverá a coesão continental e defenderá os interesses africanos na economia global, permitindo uma maior e mais justa competitividade do transporte marítimo no continente africano”, considerou, apontando que a carta aborda, entre outras, questões relativas ao desenvolvimento de infraestruturas portuárias e de navegação, a regulação económica e comercial, e a melhoria do acesso para os países encravados.
Ao apresentar o documento para aprovação pelo Parlamento, o ministro da Defesa e Assuntos Parlamentares, Rui Semedo, assegurou que a adoção da carta por parte de Cabo Verde, sendo um país insular, de políticas comunitárias, regionais e continentais que o possam tornar “mais forte e competitivo”, releva-se a “maior monta” para o “desenvolvimento estável e sustentável” do país.
-0- PANA CS/TON 29julho2015
