PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde apresenta novo plano de proteção de vítimas de Violência Baseada no Género
Praia, Cabo Verde (PANA) – O II Plano Nacional de Combate à Violência Baseada no Género (VBG) foi apresentado esta terça-feira, na cidade da Praia, apurou a PANA de fonte autorizada.
Falando durante a cerimónia, a presidente do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Talina Pereira, precisou que o documento apresentado, tendo em conta o novo contexto de Cabo Verde, "iremos trabalhar nas questões relacionadas com essas vítimas que não foram contempladas no primeiro plano”.
Segundo ela, o novo plano vai permitir também dar continuidade ao trabalho feito até ao momento, consoante a identificação de novos problemas e públicos alvos e perspetivar novas ações, de acordo com as recomendações internacionais e o contexto do país.
Sublinhou a necessidade de o país se organizar institucionalmente a diversos níveis para que possa programar novas ações, identificar parceiros e potenciais financiadores a fim de que a instituição possa estabelecer áreas de intervenção e atividades para colmatar os feitos de “um dos principais problemas” que têm assolado o arquipélago cabo-verdiano.
Talina Pereira indicou ainda que, para a implementação da lei VBG, é necessário um investimento substancial no reforço das capacidades de vários atores e setores, de modo a se fazer um trabalho efetivo de educação e prevenção, multissetorial e descentralizado, baseado em mecanismos e procedimentos institucionalizados.
Cabo Verde dispõe, desde 2010, de uma lei sobre a VBG que transformou esta prática em crime público, definindo também medidas de prevenção para diminuir o elevado número de vítimas no país.
A lei prevê ainda a criação de casas de abrigo temporárias e a criação de um fundo de apoio à vítima para que possa sair de situações de dependência económica que, no entender do ICIEG, "perpetuam o ciclo de violência".
Em janeiro último, foi aberto no concelho de Tarrafal de Santiago o primeiro dos 10 centros de apoio às vítimas da VBG que ICIEG pretende abrir em Cabo Verde até 2015.
Também, desde 2004, opera em Cabo Verde a Rede Sol com o propósito de proceder ao atendimento personalizado destas pessoas lesadas, de forma gratuita, através de aconselhamentos legal, social, médico e policial.
A Rede está presente nas cidades da Praia e Assomada, na ilha de Santiago, nas ilhas de São Vicente (Mindelo), Fogo (São Filipe), Sal, Maio e Santo Antão.
Dados divulgados em março do ano passado pelo Instituto Nacional das estatísticas (INE) revelam que a VBG, continua a aumentar no país, tendo atingido a cifra de dois mil e 787 casos em 2012.
Com a criação deste dos centros de apoio, o ICIEG pretende dar respostas às demandas nos concelhos onde não existe o serviço da Rede Sol ou outro tipo de serviço articulado de apoio, em conformidade com o estabelecido na lei de combate à VBG.
Dados divulgados em março do ano passado pelo Instituto Nacional das estatísticas (INE) revelam que este flagelo continua a aumentar em Cabo Verde, tendo atingido a cifra de dois mil 787 casos em 2012.
Este fenómeno constitui um dos crimes com mais peso nas ocorrências e nas participações policiais, nomeadamente situações de homicídio diretamente a ele ligado.
No entanto, a aprovação, em 2010, da lei especial contra este mal é considerada como um dos maiores ganhos conseguidos neste percurso, porquanto tornou a VBG num crime público, de acordo com os dados do INE.
-0- PANA CS/DD 09jul2014
Falando durante a cerimónia, a presidente do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Talina Pereira, precisou que o documento apresentado, tendo em conta o novo contexto de Cabo Verde, "iremos trabalhar nas questões relacionadas com essas vítimas que não foram contempladas no primeiro plano”.
Segundo ela, o novo plano vai permitir também dar continuidade ao trabalho feito até ao momento, consoante a identificação de novos problemas e públicos alvos e perspetivar novas ações, de acordo com as recomendações internacionais e o contexto do país.
Sublinhou a necessidade de o país se organizar institucionalmente a diversos níveis para que possa programar novas ações, identificar parceiros e potenciais financiadores a fim de que a instituição possa estabelecer áreas de intervenção e atividades para colmatar os feitos de “um dos principais problemas” que têm assolado o arquipélago cabo-verdiano.
Talina Pereira indicou ainda que, para a implementação da lei VBG, é necessário um investimento substancial no reforço das capacidades de vários atores e setores, de modo a se fazer um trabalho efetivo de educação e prevenção, multissetorial e descentralizado, baseado em mecanismos e procedimentos institucionalizados.
Cabo Verde dispõe, desde 2010, de uma lei sobre a VBG que transformou esta prática em crime público, definindo também medidas de prevenção para diminuir o elevado número de vítimas no país.
A lei prevê ainda a criação de casas de abrigo temporárias e a criação de um fundo de apoio à vítima para que possa sair de situações de dependência económica que, no entender do ICIEG, "perpetuam o ciclo de violência".
Em janeiro último, foi aberto no concelho de Tarrafal de Santiago o primeiro dos 10 centros de apoio às vítimas da VBG que ICIEG pretende abrir em Cabo Verde até 2015.
Também, desde 2004, opera em Cabo Verde a Rede Sol com o propósito de proceder ao atendimento personalizado destas pessoas lesadas, de forma gratuita, através de aconselhamentos legal, social, médico e policial.
A Rede está presente nas cidades da Praia e Assomada, na ilha de Santiago, nas ilhas de São Vicente (Mindelo), Fogo (São Filipe), Sal, Maio e Santo Antão.
Dados divulgados em março do ano passado pelo Instituto Nacional das estatísticas (INE) revelam que a VBG, continua a aumentar no país, tendo atingido a cifra de dois mil e 787 casos em 2012.
Com a criação deste dos centros de apoio, o ICIEG pretende dar respostas às demandas nos concelhos onde não existe o serviço da Rede Sol ou outro tipo de serviço articulado de apoio, em conformidade com o estabelecido na lei de combate à VBG.
Dados divulgados em março do ano passado pelo Instituto Nacional das estatísticas (INE) revelam que este flagelo continua a aumentar em Cabo Verde, tendo atingido a cifra de dois mil 787 casos em 2012.
Este fenómeno constitui um dos crimes com mais peso nas ocorrências e nas participações policiais, nomeadamente situações de homicídio diretamente a ele ligado.
No entanto, a aprovação, em 2010, da lei especial contra este mal é considerada como um dos maiores ganhos conseguidos neste percurso, porquanto tornou a VBG num crime público, de acordo com os dados do INE.
-0- PANA CS/DD 09jul2014
