Cabo Verde apreende três toneladas de pescado capturado de forma ilegal
Praia, Cabo Verde (PANA) - A Inspeção-Geral das Pescas (IGP) de Cabo Verde anunciou, segunda-feira, a apreensão, ao largo da ilha do Fogo, de três toneladas de pescado alegadamente capturado de forma ilegal ao largo da ilha do Fogo, por pescadores do município de Tarrafal de Santiago, apurou a PANA de fonte oficial.
Em comunicado, a IGP esclarece que a operação resultou de uma abordagem, em 21 de abril, por inspetores daquela instituição a uma embarcação de pesca semi-industrial e outra artesanal que tinham a bordo vários equipamentos proibidos para a captura do pescado, incluindo 30 garrafas de mergulho.
"A abordagem, em plena atividade de pesca, ocorreu na costa este da ilha do Fogo, durante uma missão de fiscalização de pesca conjunta com a Polícia Marítima, utilizando a embarcação de patrulha marítima”, acrescenta a IGP, precisando que as duas embarcações foram conduzidas ao Porto de Vale dos Cavaleiros, na cidade de São Filipe, onde se procedeu à sua inspeção.
A mesma fonte assinala que o pescado apreendido "foi doado a diferentes instituições de cariz social e militar, nas ilhas do Fogo e de Santiago, tendo sido elaborados os competentes autos de doação".
Segundo a IGP, será instaurado um processo de contraordenação que determinará as sanções a aplicar às duas embarcações envolvidas na prática de atividade de pesca ilegal.
Entre as infrações detetadas consta a utilização de artes de pesca não licenciadas ou proibidas, como as rede de emalhar e garrafas de mergulho, ainda a prática de atividade de pesca proibida de 'pesca cross', a pesca a menos de três milhas da costa, a utilização de rede com malhagem inferior à estabelecida na legislação, a utilização de mergulhadores não licenciados para a pesca de mergulho autónomo ou a inexistência de equipamento de monitorização a bordo da embarcação semi-industrial.
Em declarações prestadas na cidade do Mindelo, na ilha de São Vicente, a inspetora-geral das Pescas, Maísa Rocheteau, assegurou que as duas embarcações apreendidas no Fogo responderão por “infrações graves a muito graves” para os quais já foram instaurados processos de contra-ordenação e que poderão conhecer as penalizações e determinadas as coimas após a análise do auto de notícia.
“Quando são constatadas situações de incumprimentos, como foi o caso, as autoridades devem agir em conformidade. As medidas tomadas tiveram respaldo na legislação em vigor e ainda que a apreensão do pescado seja mormente uma quantidade expressiva e constitua uma situação desagradável para os pescadores e para nós, as autoridades não poderiam deixar de agir”, afiançou.
-0- PANA CS/IZ 26abril2022
