Cabo Verde almeja eliminar pobreza extrema daqui a três anos, disse Governo
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde reiterou, quarta-feira, o compromisso de eliminar a pobreza extrema no país até 2026, assumido no âmbito da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), apurou a PANA na cidade da Praia, de fonte oficial.
A proporção da população que vive em pobreza extrema em Cabo Verde (com menos de 1,90 dólares americanos por dia) é de 13,1 por cento, correspondendo a 12.184 famílias ou 63.355 pessoas, tendo sido agravada devido à recessão decorrente da pandemia da covid-19.
Ao usar da palavra durante a apresentação pública da Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema (ENEPE) 2022-2026, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, assinalou que
"A eliminação da pobreza extrema é, de facto, um desígnio nacional" que passa por compromisso e participação, em primeiro lugar, das pessoas, das famílias, das ONG (Organizações Não Governamentais), das câmaras municipais, do Governo, das associações, das igrejas e dos parceiros no desenvolvimento.
Neste sentio, Ulissses Correia e Silva considera que a participação de todos é a "condição de sucesso" do programa que passa por uma outra coisa muito importante, designadamente a mudança de discurso e de atitude que se alimenta da situação de pobreza, para abordagens muitas vezes populistas, imediatistas, de vitimização, culpabilização e desresponsabilização familiar e individual.
"Podemos e temos que eliminar a pobreza extrema em Cabo Verde, reduzir a pobreza absoluta, em nome da dignidade humana", acrescentou.
Realçou no entanto os impactos positivos ao nível da qualidade de vida das pessoas, da segurança pública, do aumento da produtividade das famílias e da felicidade das pessoas.
O primeiro-ministro cabo-verdiano quer ainda, além de eliminar a pobreza extrema, evitar entrada de novas pessoas na pobreza.
Correia e Silva salientou que a meta é traçada num momento complexo, em que o Governo está a gerir crises desde 2017, desde a seca, a pandemia da covid-19, os efeitos da guerra na Ucrânia.
Considerou que a boa gestão das conjunturas e das crises é importante para evitar o aumento da pobreza no país.
Além da recuperação e do crescimento económico, de políticas ativas para as famílias e para pessoas vulneráveis e transformações estruturais, o chefe do Governo disse que eliminar a pobreza extrema no país exige ainda coerência, consistência, efeito de escala, recursos e tempo.
"2026 é um tempo relativamente curto, por isso, coerência, consistência e recursos têm que acontecer dentro deste período", reiterou, indicando um conjunto de instrumentos já disponíveis e mecanismos "já maduros" para serem implementados.
Entre os instrumentos que, a seu ver, contribuem para diminuir a pobreza absoluta e eliminar a pobreza extrema estão cadastro social único, o rendimento social de inclusão, pensão social, política nacional de cuidados, medidas e políticas na educação, formação, saúde ou habitação.
A estratégia coloca foco nos mais afetados e nos mais vulneráveis, nomeadamente crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, bem como numa abordagem integrada de políticas em diversas áreas e numa articulação entre vários ministérios governamentais.
"E coloca também foco na coesão territorial para o combate às assimetrias económicas, sociais e regionais", prosseguiu o primeiro-ministro, indicando que a estratégia pretende ainda apostar na redução da precariedade do trabalho, sobretudo o trabalho informal.
Para efetivar a estratégia, o país pretende aumentar o emprego, ter mais acesso a cuidados de saúde, à educação, habitação condigna, mas também rendimentos através de diversos programas e eixos de atuação, disse.
-0- PANA CS/DD 02fev2023
