PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde alberga sede do Instituto de Direito Comunitário da CEDEAO
Praia- Cabo Verde (PANA) -- A capital cabo-verdiana, Praia, vai albergar a sede do Instituto dos Direitos Comunitários e de Integração da África Ocidental(IDCIAO) a ser aberta ainda este ano, soube a PANA terça-feira de fonte oficial.
Uma das razões da escolha de Cabo Verde é o facto de este ser considerado como "um Estado-membro que está empenhado no processo de integração da região oeste-africana e que tem também instituições muito sólidas".
De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Awa Nana Daboya, Cabo Verde é um "exemplo a seguir" na região oeste-africana no domínio da Justiça.
A instituição judiciária sub-regional pretende realizar também, no país, várias outras actividades, nomeadamente, ações de formação, seminários de sensibilização e conferências internacionais, disse.
No entender de Daboya, jurista de nacionalidade togolesa que visitou o arquipélago, na semana passada, os tribunais em Cabo Verde "são caracterizados pela sua capacidade, competência e Justiça autónoma".
O Tribunal de Justiça da CEDEAO é uma instância de recurso dos cidadãos dos 15 Estados-membros desta organização sub-regional que garante o respeito pelos direitos humanos, pelos princípios deequidade e pela igualdade no espaço comunitário.
Com competências na interpretação e aplicação dos textos da comunidade, competência consultiva e contenciosa em matéria de arbitragem, a instituição tem como vice-presidente o juiz cabo-verdiano Benfeito Mosso Ramos, antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde.
Qualquer cidadão que não esteja de acordo com os atos do seu Estado, principalmente em matéria de direitos humanos, pode recorrer a este órgão judiciário.
Cabo Verde já foi escolhido para albergar a sede de outras instituições sub-regionais oeste-africanas, com realce para o recém-criado Instituto da África Ocidental (IAO) e o Centro de Energias Renováveis e de Eficiência Energética da CEDEAO.
A CEDEAO, que celebrou, sexta-feira, 35 anos de existência (foi criada a 28 Maio de 1975) é integrada por 15 Estados: Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Côte d'Ivoire, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Guiné-Conackry, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.
Uma das razões da escolha de Cabo Verde é o facto de este ser considerado como "um Estado-membro que está empenhado no processo de integração da região oeste-africana e que tem também instituições muito sólidas".
De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Awa Nana Daboya, Cabo Verde é um "exemplo a seguir" na região oeste-africana no domínio da Justiça.
A instituição judiciária sub-regional pretende realizar também, no país, várias outras actividades, nomeadamente, ações de formação, seminários de sensibilização e conferências internacionais, disse.
No entender de Daboya, jurista de nacionalidade togolesa que visitou o arquipélago, na semana passada, os tribunais em Cabo Verde "são caracterizados pela sua capacidade, competência e Justiça autónoma".
O Tribunal de Justiça da CEDEAO é uma instância de recurso dos cidadãos dos 15 Estados-membros desta organização sub-regional que garante o respeito pelos direitos humanos, pelos princípios deequidade e pela igualdade no espaço comunitário.
Com competências na interpretação e aplicação dos textos da comunidade, competência consultiva e contenciosa em matéria de arbitragem, a instituição tem como vice-presidente o juiz cabo-verdiano Benfeito Mosso Ramos, antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde.
Qualquer cidadão que não esteja de acordo com os atos do seu Estado, principalmente em matéria de direitos humanos, pode recorrer a este órgão judiciário.
Cabo Verde já foi escolhido para albergar a sede de outras instituições sub-regionais oeste-africanas, com realce para o recém-criado Instituto da África Ocidental (IAO) e o Centro de Energias Renováveis e de Eficiência Energética da CEDEAO.
A CEDEAO, que celebrou, sexta-feira, 35 anos de existência (foi criada a 28 Maio de 1975) é integrada por 15 Estados: Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Côte d'Ivoire, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Guiné-Conackry, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.
