Cabo Verde adere ao Acordo de Facilitação do Comércio
Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde já ratificou o Acordo de Facilitação do Comércio (TFA, sigla em inglês), 12 anos após se tornar no 153.º membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), apurou a PANA na cidade da Praia, de fonte segura.
O país passa assim a ser um dos 149 dos 164 países que fazem parte da OMC, que também já ratificaram o Acordo de Facilitação do Comércio.
Ao anunciar a medida sexta-feira última, o Governo cabo-verdiano, através de um comunicado, assinalou que, para entrar na Organização Mundial do Comércio, Cabo Verde teve que fazer importantes reformas, nomeadamente ao nível da legislação das relações comerciais e do acesso ao mercado de bens e serviços.
Trata-se de um acordo que visa simplificar e clarificar procedimentos internacionais de importação e exportação, formalidades aduaneiras e requisitos de trânsito.
O TFA torna as formalidades administrativas relacionadas com o comércio mais fáceis e menos onerosas, contribuindo, assim, para um importante e muito necessário estímulo ao crescimento económico global, de acordo com o Governo.
O acordo contribui igualmente para melhorar a transparência, aumentar oportunidades para pequenas e médias empresas participarem nas cadeias de valor mundiais e reduzirem possibilidades de corrupção.
O TFA foi celebrado durante a Conferência Ministerial da OMC, em Bali, em 2013.
Mesmo antes de o ratificar, Cabo Verde já o vinha aplicando, assinala o Governo cabo-verdiano.
-0- PANA CS/DD 08fev2020
