Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde acolhe seminário sobre controlo das despesas públicas nos PALOP

Praia, Cabo Verde (PANA) – A capital cabo-verdiana, Praia, acolhe desde segunda-feira um seminário organizado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), destinado a deputados e técnicos nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), sobre controlo parlamentar das despesas públicas, apurou a PANA de fonte oficial.

O seminário, com enfoque na boa governação, tem por objetivo o reforço de conhecimentos e a troca de experiências entre os parlamentares e técnicos dos PALOP no sentido de melhorarem o seu desempenho no controlo das finanças públicas.

O deputado cabo-verdiano Alcídio Tavares, que é membro da Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, explicou que o que se pretende com esta iniciativa é, “acima de tudo”, reforçar o papel de controlo dos parlamentos em matéria de boa governação.

Na sua visão, o controlo das finanças públicas é um elemento crucial no reforço da transparência da gestão financeira e, consequentemente, da boa governação dos países.

É neste sentido que Cabo Verde deve partilhar com os restantes países lusófonos de África a sua boa prática “em matéria de controlo parlamentar das finanças públicas".

“Cabo Verde tem feito um percurso crescente e hoje nós temos balancetes trimestrais que são disponibilizados inclusivamente ‘online’, podendo ser acedidos por qualquer cidadão no ‘site’ do Ministério das Finanças”, afirmou o deputado da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), maioria que suporta o Governo.

No seminário da Praia, que decorre até sexta-feira, vão estar em debate temas relacionados com a estratégia da luta contra a fraude e a corrupção nas atividades do grupo BAD, o papel crucial dos procedimentos do Banco em matéria de gestão dos mercados públicos e a sua política de gestão financeira dos projetos.

Os parlamentares e técnicos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe vão trocar experiências e falar sobre a melhoria da elaboração dos orçamentos nacionais e os mecanismos de controlo desse instrumento, bem como sobre o papel do Parlamento, da governança e da supervisão na gestão das finanças públicas.

-0- PANA CS/IZ 18ago2014