Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde acolhe seminário sobre crimes financeiros na África Ocidental

Praia, Cabo Verde (PANA) - O Grupo Inter-governamental de Ação Contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA) iniciou segunda-feira na capital cabo-verdiana, Praia, um seminário regional sobre recuperação de ativos criminais, com o objetivo de constituir uma rede que permita uma atuação concertada na sub-região, soube a PANA de fonte oficial.

Na abertura do evento, que decorre até quarta-feira, o diretor-geral do GIABA, Abdullahi Shehu, considerou ser necessário encontrar formas e mecanismos para combater os crimes financeiros nos países membros da organização.

Abdullahi Shehu, de nacionalidade nigeriana, sublinhou que, para se encontrar uma solução para o fenómeno das atividades criminais nas economias dos países da sub-região, é preciso reformar e harmonizar a legislação internacional, facilitar a efetiva punição dos criminosos e prevenir os crimes.

Segundo ele, para que tal aconteça a estratégia passa por adquirir instrumentos legais e institucionais, assim como mecanismos para facilitar a detenção e a prevenção dos crimes económicos e financeiros.

O diretor-geral do GIABA afirmou que a definição de mecanismos para a recuperação dos ativos criminais na África Ocidental depende da vontade política de "transformar o crime num negócio que não seja atrativo para os criminosos".

Por seu lado, o diretor de Programas e Projetos do GIABA, Bruno Nduka, considera que “não basta combater o crime”, mas também “recuperar os bens e os capitais que os criminosos ganham com a sua atividade”.

Reconhecendo que a sub-região apresenta grandes debilidades nesta matéria, Bruno Nduka considera ser necessário “harmonizar posições” para que os diversos países deixem de trabalhar de forma isolada e construam uma rede de actuação.

O responsável do GIABA disse que o que está em causa é a proteção da economia destes países e do seu sistema bancário, vulneráveis face à corrupção, à fuga ao fisco ou à entrada no sistema financeiro de dinheiro proveniente de atividades criminosas.

O GIABA, criado a 10 de dezembro de 1999 pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), tem como missão prevenir e combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo na sub-região.

Ele agrupa os 15 Estados-membros da CEDEAO (Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Côte d'Ivoire, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo), bem como São Tomé e Príncipe como membro observador.

-0- PANA CS/TON 13dez2011