PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde acolhe reunião sub-regional sobre plataforma continental
Praia, Cabo Verde (PANA) - Uma reunião do Comité de Ligação para a abordagem sub-regional aos projetos nacionais de extensão da plataforma continental de Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Conakry, Guiné-Bissau, Senegal e Mauritânia, terá lugar a 20 de junho próximo na cidade da Praia, apurou a PANA no local de fonte oficial.
O principal objetivo desse encontro, financiado pela Noruega, é a análise e a adoção do projeto de Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, assinado entre esses seis países e o Governo norueguês, a 21 de setembro de 2010.
Esse Protocolo Adicional especifica as modalidades da Assistência Técnica e Financeira a ser prestada pela Noruega a essa iniciativa sub-regional de extensão da plataforma continental, no que respeita, nomeadamente, a recolha, o tratamento, a gestão e o armazenamento de dados científicos e técnicos adicionais (hidrográficos e sísmicos).
Os dados recolhidos serão posteriormente utilizados por esses países na preparação da sua proposta de extensão da plataforma continental, a ser apresentada à Comissão de Limites das Nações Unidas, em conformidade com a Convenção sobre o Direito do Mar.
Também, ao abrigo do Acordo Quadro de Cooperação Sub-Regional, será organizada, na cidade da Praia, de 23 a 25 de Junho, uma primeira sessão de formação, de caráter geral, dirigida aos membros das Comissões Nacionais de Extensão da Plataforma Continental e a mais dois especialistas por cada país nas áreas da hidrografia, da geologia, da geofísica/hidrografia.
A referida formação vai ser integralmente financiada e ministrada pelo GRID-Arendal, órgão do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), sediado na cidade norueguesa de Arendal (Noruega) e responsável pelas questões relacionadas à Plataforma Continental.
A delegação da Noruega que vai participar nesses eventos na capital cabo-verdiana será composta pelos representanes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Autoridade Norueguesa de Cartografia, do GRID-Arendal e da Agencia Noruega de Petróleos.
A abertura do Comité de Ligação será presidida pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Cavo Verde, José Luís Rocha, e contará ainda com a presença do vice-presidente (atual presidente em exercício) da Comissão de Limites das Nações Unidas, Harald Brekke.
O referido comité foi criado ao abrigo do artigo 2º do Acordo Quadro de Cooperação Sub-Regional sobre a Fixação dos Limites Exteriores da Plataforma Continental para além das 200 milhas náuticas, assinado em Nova Iorque (Estados Unidos) a 21 de novembro de 2010 entre esses países.
-0- PANA CS/DD 18junho2011
O principal objetivo desse encontro, financiado pela Noruega, é a análise e a adoção do projeto de Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, assinado entre esses seis países e o Governo norueguês, a 21 de setembro de 2010.
Esse Protocolo Adicional especifica as modalidades da Assistência Técnica e Financeira a ser prestada pela Noruega a essa iniciativa sub-regional de extensão da plataforma continental, no que respeita, nomeadamente, a recolha, o tratamento, a gestão e o armazenamento de dados científicos e técnicos adicionais (hidrográficos e sísmicos).
Os dados recolhidos serão posteriormente utilizados por esses países na preparação da sua proposta de extensão da plataforma continental, a ser apresentada à Comissão de Limites das Nações Unidas, em conformidade com a Convenção sobre o Direito do Mar.
Também, ao abrigo do Acordo Quadro de Cooperação Sub-Regional, será organizada, na cidade da Praia, de 23 a 25 de Junho, uma primeira sessão de formação, de caráter geral, dirigida aos membros das Comissões Nacionais de Extensão da Plataforma Continental e a mais dois especialistas por cada país nas áreas da hidrografia, da geologia, da geofísica/hidrografia.
A referida formação vai ser integralmente financiada e ministrada pelo GRID-Arendal, órgão do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), sediado na cidade norueguesa de Arendal (Noruega) e responsável pelas questões relacionadas à Plataforma Continental.
A delegação da Noruega que vai participar nesses eventos na capital cabo-verdiana será composta pelos representanes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Autoridade Norueguesa de Cartografia, do GRID-Arendal e da Agencia Noruega de Petróleos.
A abertura do Comité de Ligação será presidida pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Cavo Verde, José Luís Rocha, e contará ainda com a presença do vice-presidente (atual presidente em exercício) da Comissão de Limites das Nações Unidas, Harald Brekke.
O referido comité foi criado ao abrigo do artigo 2º do Acordo Quadro de Cooperação Sub-Regional sobre a Fixação dos Limites Exteriores da Plataforma Continental para além das 200 milhas náuticas, assinado em Nova Iorque (Estados Unidos) a 21 de novembro de 2010 entre esses países.
-0- PANA CS/DD 18junho2011
