PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde acolhe reunião oeste-africana sobre extensão da plataforma continental
Praia, Cabo Verde (PANA) – Uma reunião sub-regional sobre a extensão da plataforma continental além de 200 milhas náuticas, pretendida por um grupos de países oeste-africanos, terá início esta terça-feira na cidade da Praia, soube a PANA na capital cabo-verdiana de fonte segura.
Nesta 5ª reunião do Comité de Ligação dos países ribeirinhos da África Ocidental, os participantes de Cabo Verde, Gâmbia, Guiné Conakry, Guiné-Bissau, Senegal, Mauritânia e Serra Leoa vão discutir as propostas sobre as novas linhas que devem ditar a extensão da plataforma continental.
O encontro vai também vai fazer o balanço dos trabalhos sobre o levantamento dos dados sísmicos e batimétricos efetuados pela Agência Norueguesa do Petróleo e conhecer a atualização da Agência Grid-Arendal, bem como do programa de capacitação institucional destinado aos técnicos dos Estados participantes.
Os técnicos presentes vão ainda apreciar as propostas de linhas de base desses países elaboradas pela Autoridade Norueguesa de Cartografia e Cadastro e analisar os cenários relacionados com a fixação das fronteiras nos novos dados geomorfológicos.
A partir desta reunião, a Serra Leoa integra esta rede sub-regional, depois de ter assinado a 26 de setembro, em Nova Iorque, o tratado de adesão.
O encontro, que se prolonga até ao próximo dia 01 de novembro, acontece ao abrigo do Acordo Quadro de Cooperação Sub-regional sobre a Fixação dos Limites Exteriores da Plataforma Continental, assinado a 21 de novembro de 2010, em Nova Iorque.
O estudo documental sobre a plataforma continental de cada um dos países foi realizado pela Noruega, país que já beneficiou da Convenção e que financia o Comité.
Após a conclusão do documento, os peritos noruegueses efetuaram uma série de missões de pesquisa na sub-região entre a primeira quinzena de novembro do ano passado e finais de abril de 2012.
Os dados recolhidos serão utilizados na preparação das propostas individuais ou conjuntas de fixação dos limites exteriores da plataforma continental além de 200 milhas, a serem apresentados à Comissão de Limites das Nações Unidas, em conformidade com o artigo 76.º da Convenção sobre o Direito do Mar.
No caso de Cabo Verde, o projeto de extensão assinala que o arquipélago, com uma superfície marítima superior cerca de 200 vezes ao seu território terrestre, pode resultar no seu alargamento e, em consequência, da salvaguarda de direitos de soberania sobre os recursos vivos e não vivos do seu fundo marinho.
O país espera, partir daí, obter importantes benefícios a nível da economia, da biotecnologia e da saúde, entre outros.
-0- PANA CS/TON 30out2012
Nesta 5ª reunião do Comité de Ligação dos países ribeirinhos da África Ocidental, os participantes de Cabo Verde, Gâmbia, Guiné Conakry, Guiné-Bissau, Senegal, Mauritânia e Serra Leoa vão discutir as propostas sobre as novas linhas que devem ditar a extensão da plataforma continental.
O encontro vai também vai fazer o balanço dos trabalhos sobre o levantamento dos dados sísmicos e batimétricos efetuados pela Agência Norueguesa do Petróleo e conhecer a atualização da Agência Grid-Arendal, bem como do programa de capacitação institucional destinado aos técnicos dos Estados participantes.
Os técnicos presentes vão ainda apreciar as propostas de linhas de base desses países elaboradas pela Autoridade Norueguesa de Cartografia e Cadastro e analisar os cenários relacionados com a fixação das fronteiras nos novos dados geomorfológicos.
A partir desta reunião, a Serra Leoa integra esta rede sub-regional, depois de ter assinado a 26 de setembro, em Nova Iorque, o tratado de adesão.
O encontro, que se prolonga até ao próximo dia 01 de novembro, acontece ao abrigo do Acordo Quadro de Cooperação Sub-regional sobre a Fixação dos Limites Exteriores da Plataforma Continental, assinado a 21 de novembro de 2010, em Nova Iorque.
O estudo documental sobre a plataforma continental de cada um dos países foi realizado pela Noruega, país que já beneficiou da Convenção e que financia o Comité.
Após a conclusão do documento, os peritos noruegueses efetuaram uma série de missões de pesquisa na sub-região entre a primeira quinzena de novembro do ano passado e finais de abril de 2012.
Os dados recolhidos serão utilizados na preparação das propostas individuais ou conjuntas de fixação dos limites exteriores da plataforma continental além de 200 milhas, a serem apresentados à Comissão de Limites das Nações Unidas, em conformidade com o artigo 76.º da Convenção sobre o Direito do Mar.
No caso de Cabo Verde, o projeto de extensão assinala que o arquipélago, com uma superfície marítima superior cerca de 200 vezes ao seu território terrestre, pode resultar no seu alargamento e, em consequência, da salvaguarda de direitos de soberania sobre os recursos vivos e não vivos do seu fundo marinho.
O país espera, partir daí, obter importantes benefícios a nível da economia, da biotecnologia e da saúde, entre outros.
-0- PANA CS/TON 30out2012
