PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde abre debate experiências e boas práticas na promoção da paridade política
Praia, Cabo Verde (PANA) – A capital cabo-verdiana, Praia, acolheu este fim de semana um workshop internacional de partilha de experiências e boas práticas na promoção da paridade política que contou com representações de mais cinco outros países.
Com este encontro promovido pela Rede de Mulheres Parlamentes de Cabo Verde (RMPCV) e parceiros, os organizadoress quiseram colher as experiências diferentes e que podem servir de referência para Cabo Verde na luta pela paridade de género.
A deputada e presidente da rede, Lúcia Passos, citou como exemplo o caso do Rwanda, país que a nível do ranking mundial está em primeiro lugar.
“Tem uma participação das mulheres a nível do Parlamento que ronda os 64 porcento. Temos uma experiência vasta desse país não só em termos de documentos estratégicos, dos mecanismos adotados para a promoção da igualdade de género, mas também a própria Constituição consagra a paridade de género”, precisou.
No caso de Cabo Verde, Lúcia Passos sublinhou que não se pode ter a pretensão de ter uma lei da paridade no país trabalhada só por mulheres.
“Neste momento, estamos nos 23,6 porcento de representação no Parlamento e para chegar à paridade, 40/60 ou 50/50, vamos ter que fazer um longo trabalho e não conseguiremos trilhar esse caminho sem o engajamento dos homens”, anotou.
Falando no encerramento do workshop, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reconheceu que em Cabo Verde “há barreiras e obstáculos pré-definidos que têm de ser ultrapassados para se poder atingir a paridade na política” no arquipélago.
Neste sentido, ele sublinhou que é convicção do Governo que este assunto deve ser atacado de frente para se encontrar as melhores soluções.
“O assunto quer dizer garantir a paridade na política porque é a partir daí que se determina todo o resto. O poder político quer na governação, quer no Parlamento, quer nos municípios determina escolhas, opções políticas, instrumentos que são determinantes para termos uma ação efetiva sobre instrumentos que possam conduzir a maior igualdade quer económica, social e cultural”, precisou.
Para Ulisses Correia e Silva este workshop, em que estiveram também representantes de Espanha, Moçambique, Portugal, Senegal e Rwanda, acontece num momento oportuno, porquanto o país prepara a revisão do seu Código Eleitoral.
“É o momento único de facto para debater o assunto e a problemática e conseguirmos as melhores soluções”, anotou, indicando, entretanto, que essa discussão à volta da paridade deve ser alargada também à sociedade civil, envolvendo mulheres e homens.
Esta é, na sua perspetiva, uma forma de se evitar a tentação dos políticos de legislarem sem terem um grande apoio social de compreensão da causa da legislação.
Ulisses Correia e Silva, que é também presidente do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) lembrou que já teve posições contrárias em relação às quotas para se obter a paridade na política.
Contudo, ele admitiu que hoje está muito mais próximo da ideia de que é preciso ir para além das boas vontades conjunturais, sublinhando que este também é o momento oportuno para se
avançar com a lei da paridade que obriga à conformação das listas à lei, e eliminar a ideia de que as mulheres não estão disponíveis para entrar nas listas.
“Os argumentos que recebíamos sempre é que não havia mais mulheres nas listas porque não há disponibilidade. A partir do momento em que se colocou a obrigação de 50/50 (no MpD), mesmo não tendo ficado 50/50 apareceram muito mais mulheres. Quer dizer que há barreiras e obstáculos pré-definidos que têm de ser ultrapassados”, salientou.
-0- PANA CS/IZ 30julho2017
Com este encontro promovido pela Rede de Mulheres Parlamentes de Cabo Verde (RMPCV) e parceiros, os organizadoress quiseram colher as experiências diferentes e que podem servir de referência para Cabo Verde na luta pela paridade de género.
A deputada e presidente da rede, Lúcia Passos, citou como exemplo o caso do Rwanda, país que a nível do ranking mundial está em primeiro lugar.
“Tem uma participação das mulheres a nível do Parlamento que ronda os 64 porcento. Temos uma experiência vasta desse país não só em termos de documentos estratégicos, dos mecanismos adotados para a promoção da igualdade de género, mas também a própria Constituição consagra a paridade de género”, precisou.
No caso de Cabo Verde, Lúcia Passos sublinhou que não se pode ter a pretensão de ter uma lei da paridade no país trabalhada só por mulheres.
“Neste momento, estamos nos 23,6 porcento de representação no Parlamento e para chegar à paridade, 40/60 ou 50/50, vamos ter que fazer um longo trabalho e não conseguiremos trilhar esse caminho sem o engajamento dos homens”, anotou.
Falando no encerramento do workshop, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reconheceu que em Cabo Verde “há barreiras e obstáculos pré-definidos que têm de ser ultrapassados para se poder atingir a paridade na política” no arquipélago.
Neste sentido, ele sublinhou que é convicção do Governo que este assunto deve ser atacado de frente para se encontrar as melhores soluções.
“O assunto quer dizer garantir a paridade na política porque é a partir daí que se determina todo o resto. O poder político quer na governação, quer no Parlamento, quer nos municípios determina escolhas, opções políticas, instrumentos que são determinantes para termos uma ação efetiva sobre instrumentos que possam conduzir a maior igualdade quer económica, social e cultural”, precisou.
Para Ulisses Correia e Silva este workshop, em que estiveram também representantes de Espanha, Moçambique, Portugal, Senegal e Rwanda, acontece num momento oportuno, porquanto o país prepara a revisão do seu Código Eleitoral.
“É o momento único de facto para debater o assunto e a problemática e conseguirmos as melhores soluções”, anotou, indicando, entretanto, que essa discussão à volta da paridade deve ser alargada também à sociedade civil, envolvendo mulheres e homens.
Esta é, na sua perspetiva, uma forma de se evitar a tentação dos políticos de legislarem sem terem um grande apoio social de compreensão da causa da legislação.
Ulisses Correia e Silva, que é também presidente do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) lembrou que já teve posições contrárias em relação às quotas para se obter a paridade na política.
Contudo, ele admitiu que hoje está muito mais próximo da ideia de que é preciso ir para além das boas vontades conjunturais, sublinhando que este também é o momento oportuno para se
avançar com a lei da paridade que obriga à conformação das listas à lei, e eliminar a ideia de que as mulheres não estão disponíveis para entrar nas listas.
“Os argumentos que recebíamos sempre é que não havia mais mulheres nas listas porque não há disponibilidade. A partir do momento em que se colocou a obrigação de 50/50 (no MpD), mesmo não tendo ficado 50/50 apareceram muito mais mulheres. Quer dizer que há barreiras e obstáculos pré-definidos que têm de ser ultrapassados”, salientou.
-0- PANA CS/IZ 30julho2017
