Agência Panafricana de Notícias

CPLP discute livre circulação e estatuto de cidadão

Bissau, Guiné-Bissau (PANA) - A harmonizaçao das legislações sobre livre circulação de pessoas e o estatuto do cidadão da Comunidade dos Países da Língua Portguesa (CPLP) estão a ser discutidos em Bissau pelos Estados-membros da organização, soube a PANA segunda-feira no local.

No ato de abertura da reunião, segunda-feira em Bissau, o secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, afirmou que apesar dos progressos registados muita coisa falta fazer em matéria de livre circulação de pessoas no espaço comunitário lusófono.

“Reconhece-se que, ao longo dos 15 anos de existência da CPLP, foram dados passos significativos na adoção de medidas e de acordos visando facilitar a circulação de pessoas", referiu, destacando que “a cimeira de Brasília em 2002 representa um marco decisivo para a concretização deste objetivo”.

Relativamente às questões dos emigrantes no seio da CPLP, Domingos Simão Pereira salientou que “os cidadãos são de maneira geral bem acolhidos e participam com crescente redobrança na vida económica, social e cultural dos países do acolhimento”.

A Guiné-Bissau é um dos Estados membros da CPLP que ainda não ratificou o acordo de eliminação de vistos em certas categorias de passaportes, indicou Simões Pereira.

O encontro de Bissau termina na próxima quarta-feira.

-0- LON/TON 14junho2011