Agência Panafricana de Notícias

CPLP contra excessiva politização de assistência à Guiné-Bissau

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) - O representante permanente de Angola junto
da Organização das Nações Unidas (ONU), o embaixador Ismael Gaspar Martins, afirmou
quinta-feira última, em Nova Iorque, que a escassez de recursos financeiros e a excessiva politização da assistência necessária à Guiné-Bissau têm influenciado negativamente a dinâmica do processo de estabilização deste país da África Ocidental.

Falando em nome da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na reunião do Conselho de Segurança da ONU dedicada à análise da situação na Guiné-Bissau, o diplomata
angolano advogou a compreensão dos parceiros internacionais e bilaterais no tocante à necessidade da mobilização de recursos adicionais que contribuam para o êxito do processo neste país.

A CPLP saudou a decisão do Governo da Guiné-Bissau de depositar 200 mil dólares americanos para o fundo de pensões, apesar das suas conhecidas limitações financeiras, a que se seguira uma outra contribuição de 300 mil dólares americanos até ao final de 2011, a fim de criar condições para a efetiva constituição deste fundo, condição imperativa para o sucesso da desmobilização e da reforma das Forças Armadas bissau-guineenses.

"Como demonstrado na recente cimeira de Luanda (Angola), a CPLP está comprometida com a implementação efetiva do roteiro, incluindo a operacionalização do fundo de pensões para os membros das Forças Armadas e da Polícia que forem reformados. No entanto, a
operacionalização deste fundo está condicionada ao financiamento por parte de outros parceiros do processo de estabilização da Guiné-Bissau", frisou Ismael Martins.

De acordo com o embaixador angolano, a contribuição técnica, material e financeira disponibilizada pela CPLP e pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e, no plano bilateral, pela República de Angola e por demais Estados lusófonos, são exemplos a seguir no quadro da aplicação do princípio de solidariedade e cooperação internacional.

Ele admitiu que a Guiné-Bissau enfrenta desafios em vários domínios, nomeadamente a necessidade de subordinar o poder militar às autoridades civis e a desmobilização e renovação das Forças Armadas, assim como o combate à impunidade e ao tráfico de droga.

Reconheceu no entanto haver progressos nestes domínios nestes últimos meses, tendo encorajado o Governo guineense a intensificar os seus esforços com vista à estabilidade e ao desenvolvimento do país.

"A CPLP considera fundamentais, nos processos de estabilização política e de reconciliação nacional, a complementaridade entre as dimensões de paz e segurança, a recuperação económica e o primado do direito", concluiu.

Durante a reunião, presidida por Portugal, o representante especial do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, informou que o país regista avanços em termos de estabilidade política, mas ressaltou a importância da rápida operacionalização do fundo de
pensões e de reforma da justiça.

Por seu turno, a ministra da Economia, Plano e Integração Regional, Helena Nosoline Embalo, solicitou um maior apoio da comunidade internacional, pedindo-lhe para pôr de lado hesitações quanto tiver que contribuir.

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