CPLP aprova proposta de livre circulação de pessoas no espaço lusófono
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou sexta-feira, em reunião extraordinária presidida por Cabo Verde, uma proposta de livre circulação de pessoas no espaço lusófono, para ser levada à cimeira da organização prevista para julho próximo em Luanda (Angola), apurou a PANA de fonte segura.
"Chegámos a uma solução de geometria variável, que permite a todos os Estados-membros as melhores soluções no quadro da mobilidade", anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, cujo país exerce a presidência rotativa da comunidade.
O governante presidiu, a partir da Cidade da Praia, a esta 15.ª reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que junta os ministros dos Negócios Estrangeiros ou das Relações Exteriores dos Estados-membros, por videoconferência, devido à pandemia da covid-19.
Com a aprovação deste projeto de acordo sobre a mobilidade na CPLP, disse o diplomata cabo-verdiano, será possível transformar uma comunidade de países numa comunidade de pessoas na qual os cidadãos se possam sentir integrados."
Admitiu que este "não foi um consenso fácil" e que não era possível fazer um acordo que fosse único para todos os países, pelo que, a seu ver, a solução passa por entendimento com "vários níveis de mobilidade" e com "diferentes velocidades".
Trata-se de uma convenção geral que, depois de ratificada na próxima cimeira, ainda carecerá de uma regulamentação própria de cada país, em função dos quadros legais de vários Estados, das suas "disposições constitucionais" e das exigências ou limitações dos espaços territoriais em que cada um está integrado, precisou.
"Nós não podemos fazer aqui um prognóstico geral quanto à data em que em cada um dos Estados-membros sejam cumpridas as formalidades e o acordo possa entrar em vigor", acrescentou o ministro cabo-verdiano, recordando que os parlamentos de cada país ainda terão de ser chamados a ratificar o acordo, após aprovado pelos chefes de Estado e de Governo da CPLP.
Numa primeira reação a este acordo, o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, afirmou que a sua aprovação venceu a "resistência" de "céticos e incrédulos", sendo uma "aposta firme" da presidência cabo-verdiana.
Numa nota oficial, Jorge Carlos Fonseca referiu que a proposta de acordo de mobilidade dentro da organização é "uma aposta forte e firme da liderança de Cabo Verde, que acaba de vencer mais uma etapa."
Está-se a caminho de uma muito relevante e histórica conquista, no percurso de construção de uma verdadeira Comunidade de Povos e de Cidadãos dos Países de Língua Portuguesa, entusiasmou-se.
A CPLP conta com nove Estados-membros, designadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
-0- PANA CS/DD 27mar2021
