PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
CPJ pede anulação de acusaçõs contra jornalista zambiano
Nova Iorque- Estados Unidos (PANA) -- O Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) pediu a anulação imediata das acusadas que pesam sobre o jornalista zambiano, Fred M'membe.
M'membe, chefe de redacção do primeiro diário zambiano, The Post, foi inculpado pela segunda vez quarta-feira depois de ter escrito um artigo de apoio em que reclama pelo abandono de uma acção judicial contra uma colega sua, lembrou o CPJ num comunicado transmitido sexta-feira à PANA em Lusaka.
O Comité notou que M'membe, vencedor do Prémio Internacional do CPJ para o Jornalismo em 1995, bem como o diário The Post, foram processados por ultraje ao Tribunal na sequência da publicação dum artigo em Agosto último relativo ao julgamento em curso da secretária de redacção do mesmo diário, Chansa Kabwela.
O delito de ultraje ao Tribunal pode ser invocado contra autores de artigos que comentem sobre julgamentos em curso, segundo a lei zambiana.
Se ele for declarado culpado, em virtude do Código Penal zambiano, M'membe e o jornal poderão ser condenados a uma multa de dois milhões de kwachas (430 dólares americanos).
Em caso de não pagamento da multa, M'membe pode cumprir até cinco anos de prisão e os bens patrimoniais do jornal poderão ser apreendidos.
"Um juiz já rejeitou uma inculpação por ultraje ao Tribunal contra Fred M'membe, mas as autoridades estão determinadas a censurar a cobertura desta história embaraçosa e então tentam perseguir o jornal", disse o director do CPJ.
O director do CPJ instou as autoridades zambianas a abandonar imediatamente todas as acusações contra o jornal e o seu pessoal.
Kabwela, secretária de Redacção do The Post, foi detida em Julho último por ter feito circular fotografias que mostravam o parto de uma mulher sem assistência médica diante do Hospital Universitário.
A 10 de Junho, Kabwela enviou as fotos acompanhadas duma carta ao Vice-Presidente da República, ao ministro da Saúde, ao secretário do Governo, ao arcebispo de Lusaka, e a duas organizações da sociedade civil, para pedir uma resolução da greve do pessoal médico.
Kabwela foi acusada de fazer circular imagens pornográficas.
O juiz Charles Kafunda, que preside ao julgamento de Kabwela reteve inicialmente o delito de ultraje ao Tribunal contra M'membe e outros membros do quadro de pessoal do The Post em Agosto.
Esta inculpação foi mais tarde rejeitada em Setembro último pelo juiz Albert Wood, do Alto Tribunal de Justiça.
M'membe, chefe de redacção do primeiro diário zambiano, The Post, foi inculpado pela segunda vez quarta-feira depois de ter escrito um artigo de apoio em que reclama pelo abandono de uma acção judicial contra uma colega sua, lembrou o CPJ num comunicado transmitido sexta-feira à PANA em Lusaka.
O Comité notou que M'membe, vencedor do Prémio Internacional do CPJ para o Jornalismo em 1995, bem como o diário The Post, foram processados por ultraje ao Tribunal na sequência da publicação dum artigo em Agosto último relativo ao julgamento em curso da secretária de redacção do mesmo diário, Chansa Kabwela.
O delito de ultraje ao Tribunal pode ser invocado contra autores de artigos que comentem sobre julgamentos em curso, segundo a lei zambiana.
Se ele for declarado culpado, em virtude do Código Penal zambiano, M'membe e o jornal poderão ser condenados a uma multa de dois milhões de kwachas (430 dólares americanos).
Em caso de não pagamento da multa, M'membe pode cumprir até cinco anos de prisão e os bens patrimoniais do jornal poderão ser apreendidos.
"Um juiz já rejeitou uma inculpação por ultraje ao Tribunal contra Fred M'membe, mas as autoridades estão determinadas a censurar a cobertura desta história embaraçosa e então tentam perseguir o jornal", disse o director do CPJ.
O director do CPJ instou as autoridades zambianas a abandonar imediatamente todas as acusações contra o jornal e o seu pessoal.
Kabwela, secretária de Redacção do The Post, foi detida em Julho último por ter feito circular fotografias que mostravam o parto de uma mulher sem assistência médica diante do Hospital Universitário.
A 10 de Junho, Kabwela enviou as fotos acompanhadas duma carta ao Vice-Presidente da República, ao ministro da Saúde, ao secretário do Governo, ao arcebispo de Lusaka, e a duas organizações da sociedade civil, para pedir uma resolução da greve do pessoal médico.
Kabwela foi acusada de fazer circular imagens pornográficas.
O juiz Charles Kafunda, que preside ao julgamento de Kabwela reteve inicialmente o delito de ultraje ao Tribunal contra M'membe e outros membros do quadro de pessoal do The Post em Agosto.
Esta inculpação foi mais tarde rejeitada em Setembro último pelo juiz Albert Wood, do Alto Tribunal de Justiça.
