PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
CPJ acusa Governo de Gbagbo de utilizar lei para censurar detratores
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Presidente cessante ivoiriense, Laurent Gbagbo, tomou medidas para censurar a imprensa sob a capa de regulação da imprensa, acusou sexta-feira o Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).
Esta constatação segue-se ao reforço, durante a semana, pela administração de Gbagbo, do seu controlo na Agência de Regulação da Imprensa Escrita e à retirada da autorização de emitir à rádio das Nações Unidas, ONUCIFM.
Quarta-feira, o Conselho Nacional de Comunicação Audiovisual (CNCA) divulgou um comunicado que retira à ONUCIFM a sua licênça de emissão.
O presidente do CNCA, Franck Andersson Kouassi, declarou ao CPJ que o Governo ivoiriense recuperou as 13 frequências concedidas à cadeia de informação em conformidade com uma declaração de 18 de dezembro de 2010 de Gbagbo que exorta a missão das Nações Unidas a deixar imediatamente o país.
Durante uma conferência de imprensa, sexta-feira, na capital económica ivoiriense, Abidjan, o porta-voz da ONUCI, Hamadoun Touré, declarou à imprensa que a missão não foi informada oficialmente desta decisão, segundo o CPJ.
A ONUCI defendeu-se contra as acusações de parcialidade da administração de Gbagbo e a sua rádio continuou a emitir sexta-feira à noite, segundo jornalistas locais.
No quadro desta medida de controlo da imprensa, um decreto de Gbagbo anunciou, a 4 de fevereiro corrente, a demissão do diretor da Agência Oficial de Regulação da Imprensa, do Conselho Nacional da Imprensa, e a dissolução do seu conselho de administração.
« A coberto de regular a imprensa, a administração Gbagbo está a censurar os órgãos de imprensa críticos e independentes », declarou o coordenador do CPJ para África, Mohamed Keita, exortando Laurent Gbagbo a "restabelecer imediatamente a autorização de difusão da ONUCIFM".
Segundo a lei ivoiriense, o presidente do Conselho da Imprensa, que é nomeado por decreto presidencial para um mandato de três anos, apenas pode ser demitido das suas funções por falta profissional, segundo o CPJ.
Contudo, o presidente do conselho exonerado, o vetersno da imprensa Eugène Dic Kacou, declarou ao CPJ ter sido demitido sem explicações antes da expiração do seu mandato prevista para abril de 2012.
Kacou explicou que o Governo de Gbagbo apressou-se desde dezembro de 2010 a encerrar os jornais favoráveis à oposição que apoiam o seu opositor, Alassane Ouattara.
Diários locais declararam ao CPJ que o novo conselho de administração do conselho nomeado pelo decreto de 07 de fevereiro era composto por aliados de Gbagbo.
As Nações Unidas e a comunidade internacional reconheceram Ouattara como o Presidente eleito da Côte d'Ivoire desde a segunda volta das eleições de novembro de 2010.
-0- PANA VAO/FJG/JSG/MAR/IZ 12fev2011
Esta constatação segue-se ao reforço, durante a semana, pela administração de Gbagbo, do seu controlo na Agência de Regulação da Imprensa Escrita e à retirada da autorização de emitir à rádio das Nações Unidas, ONUCIFM.
Quarta-feira, o Conselho Nacional de Comunicação Audiovisual (CNCA) divulgou um comunicado que retira à ONUCIFM a sua licênça de emissão.
O presidente do CNCA, Franck Andersson Kouassi, declarou ao CPJ que o Governo ivoiriense recuperou as 13 frequências concedidas à cadeia de informação em conformidade com uma declaração de 18 de dezembro de 2010 de Gbagbo que exorta a missão das Nações Unidas a deixar imediatamente o país.
Durante uma conferência de imprensa, sexta-feira, na capital económica ivoiriense, Abidjan, o porta-voz da ONUCI, Hamadoun Touré, declarou à imprensa que a missão não foi informada oficialmente desta decisão, segundo o CPJ.
A ONUCI defendeu-se contra as acusações de parcialidade da administração de Gbagbo e a sua rádio continuou a emitir sexta-feira à noite, segundo jornalistas locais.
No quadro desta medida de controlo da imprensa, um decreto de Gbagbo anunciou, a 4 de fevereiro corrente, a demissão do diretor da Agência Oficial de Regulação da Imprensa, do Conselho Nacional da Imprensa, e a dissolução do seu conselho de administração.
« A coberto de regular a imprensa, a administração Gbagbo está a censurar os órgãos de imprensa críticos e independentes », declarou o coordenador do CPJ para África, Mohamed Keita, exortando Laurent Gbagbo a "restabelecer imediatamente a autorização de difusão da ONUCIFM".
Segundo a lei ivoiriense, o presidente do Conselho da Imprensa, que é nomeado por decreto presidencial para um mandato de três anos, apenas pode ser demitido das suas funções por falta profissional, segundo o CPJ.
Contudo, o presidente do conselho exonerado, o vetersno da imprensa Eugène Dic Kacou, declarou ao CPJ ter sido demitido sem explicações antes da expiração do seu mandato prevista para abril de 2012.
Kacou explicou que o Governo de Gbagbo apressou-se desde dezembro de 2010 a encerrar os jornais favoráveis à oposição que apoiam o seu opositor, Alassane Ouattara.
Diários locais declararam ao CPJ que o novo conselho de administração do conselho nomeado pelo decreto de 07 de fevereiro era composto por aliados de Gbagbo.
As Nações Unidas e a comunidade internacional reconheceram Ouattara como o Presidente eleito da Côte d'Ivoire desde a segunda volta das eleições de novembro de 2010.
-0- PANA VAO/FJG/JSG/MAR/IZ 12fev2011
