COI realça segurança marítima e apoio europeu aos Estados do Índico
Ebene, ilhas Maurícias (PANA) - A segurança marítima é um pré-requerido indispensável […] e o apoio da União Europeia permite aos Estados da região (do Índico) reforçarem as capacidades nacionais e regionais para a proteção dos espaços oceânicos, em prol do comércio, do crescimento e do progresso social, declarou quinta-feira em Ebene o secretário-geral da Comissão do Oceano Índico (COI), Hamada Madi.
Madi fez esta declaração por ocasião da assinatura de uma convenção de financiamento dum novo programa para a “segurança portuária e segurança no mar” entre a União Europeia e a Comissão do Oceano Índico (COI).
Madi rubricou este acordo com o comissário europeu para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, atualmente em visita às ilhas Maurícias.
Este programa regional para a África Oriental e Austral e o Oceano Índico (AFOA-OI), avaliado em 28 milhões de euros, desembolsados pelo 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento será implementado pela COI em cinco anos.
Segundo Hamada Madi, este programa regional de segurança portuária e de segurança no mar é um apoio adicional à dinámica global de promoção da economia azul, que constitui, para os nossos Estados da AFOA-OI, uma nova fronteira do seu desenvolvimento.
Por sua vez, Neven Mimica frisou que o empreendimento se enquadra no plano estratégico mais amplo da UE a favor da segurança e da governação marítimas, em complemento das ações existentes, nomeadamente as inclusas no programa MASE, financiado pela UE e aplicado pelas organizações regionais da AFOA-OI, das quais a COI.
"É uma prioridade", considerou o comissário europeu, detalhando os principais eixos de intervenção do novo programa regional.
Trata-se, acrescentou, da partilha de informações sobre o frete marítimo e passageiros, do apoio aos serviços repressivos e às alfândegas para combater o crime organizado e o risco terrorista, do reforço das operações de controlo, de supervisão e de apreensão de cargas ou ainda da cooperação entre atores regionais.
Segundo a COI, o programa de "Segurança Portuária e de Segurança no Mar" beneficiará do apoio técnico da Organização das Nações Unidas contra a Droga e Crime (ONUDC) e da Polícia Internacional (Interpol).
-0- PANA NA/IS/MAR/DD 02maio2019
