CNT anuncia controlo de bens de Kadafi

Tripoli, Líbia (PANA) – O Conselho Nacional da Transição (CNT) da Líbia anunciou a adoção duma lei que coloca sob o controlo da autoridade judiciária todos os bens e riquezas acumuladas pelo clã do coronel Kadafi, bem como por diversas figuras do seu regime, que figuram numa lista de pessoas e sociedades.

Uma outra lei criminaliza a glorificação de Kadafi, dos seus filhos ou do seu regime, bem como a difusão de falsas informações ou de rumores.

A lei, que declara os autores destes atos passíveis de penas de prisão, reserva a mesma sanção a qualquer pessoa que «prejudicar a revolução de 17 de fevereiro ou que humilha a religião muçulmana, a autoridade do Estado e as suas instituições».

-0-PANA BY/SSB/IBA/CJB/TON 04maio2012