Agência Panafricana de Notícias

CILSS chamado a resolver sempre problemas fundiários nos Estados membros

Bamako, Mali (PANA) – O Governo maliano apelou segunda-feira ao Comité Interrestadual de Luta conttra a Seca no Sahel (CILSS) para refletir sobre os eixos de sensibilização dos Estados membros da instituição e da COmunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a fim de se envolver caa vez mais na resolução dos problemas fundiários no interior dos Estados.

O apelo foi lançado pelo secretário-geral do Ministério maliano da Agricultura , Moussa Léo Sidibé, aos participantes numa conferência sobre "O Fundiário Rural, Fator de Integração Regional" alusiva à 26ª jornada do CILSS).

Um dos mandatos do CILSS é prosseguir com o processo de elaboração dum roteiro consensual para a implementação duma Carta Fundiária Sub-Regional com todos os atores do processo e, principalmente, a União Economica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA) e a CEDEAO, acrescentou Sidibé.

Indicou que a valorização de enormes potencialidades em termos de recursos naturais de certos países do Sahel e da Àfrica Ocidental continua tímida por causa de constrangimentos ligados à falta de mão de obra qualificada, ao custo elevado da energia, à instablidade socio-política e à inadaptação da legalização nesta matéria.

«Bem gerido, o fundiário rural pode permitir acelerar a integração regional,mas, mal gerida,esta questão é fonte de conflitos de todo tipo e compromete sem dúvida a integração regional », sublinhou o secretário-geral do Ministério maliano da Agricultura.

Acrescentou que, apesar da avaliação da situação fundiária realizada em 2003 em Bamako e do relançamento do processo de Praîa (Cabo Verde) em 2006, a problemática fundiária permanece dominada pela persistência e pelo aprofundamento das situações de crises que resultam na insegurança alimentar tanto nas zonas rurais como nas urbanas.

O CILSS decidiu consagrar a sua 26ª jornada a questões fundiárias com vista a dar oportunidade a todos os atores, quer a nível regional quer a nível dos países menbros, de aprofundar reflexões sobre o assunto.

O CILSS, cujo objetivo é garantir a segurança alimentare nos seus Estados membros e uma boa gestão de recurssos naturais, agrupa o Burkina Faso, Cabo Verde, a Gambia, a Guiné- Bissau,o Mali, a Mauritânia, o Níger, o Senegal e o Tchad.

-0- PANA GT/TBM/DIM/DD 12setembro2011