PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
CEN-SAD condena mandado de captura do TPI contra Presidente sudanês
Tripoli- Líbia (PANA) -- O Secretariado Geral da Comunidade dos Estados Sahelo-Sarianos (CEN-SAD) afirmou quinta-feira que o mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente sudanês, Omar Hassan El Bachir, é ilegal e contrário a todas as regras do direito internacional e outras cartas e convenções internacionais.
A CEN-SAD acrescentou, num comunicado enviado quinta-feira à PANA, que a instituição que emitiu este mandado (TPI) é objecto de dúvidas na sua legitimidade e na sua credibilidade, já que ela foi criada com vista a punir os Presidentes e dirigentes de países pequenos e fracos e ameaçar a sua segurança, a independência e as suas decisões, bem como a integridade dos seus territórios e com vista a impedí-los a seguir as suas escolhas políticas.
Segundo o comunicado, a medida do TPI contra um país membro da CEN-SAD que não ratificou os estatutos desta jurisdição encarna uma vez mais o arbítrio e a polítcia de dois pesos duas medidas, já que inicia perseguições contra o Presidente eleito democraticamente dum país e encerra os olhos face aos que cometeram massacres e mataram milhões de indivíduos em várias regiões do mundo como o que aconteceu na Palestina, na Jugoslávia e no Iraque.
A CEN-SAD afirmou igualmente que a instituição do princípio de competência universal das jurisdições por alguns países constitui uma evolução grave nas relações entre países do mundo diante das ingerências flagrantes nos assuntos internos dos países dela resultante, bem como o perigo que ele faz pairar no direito internacional e na paz e na estabilidade em África e no mundo.
O comunicado sublinhou igualmente que a aplicação do princípio de competência universal num dos seus países membros e com argumentos infundados é categoricamente rejeitado e apelou aos outros países membros a recusar-se a respeitá-lo, tendo em conta as suas consequências graves neste país e em África em geral.
O Secretariado Geral da CEN-SAD salientou igualmente os efeitos negativos desta medida do TPI sobre o processo de paz em curso no Sudão e sobre os esforços consentidos com vista a grantir a sua segurança e a sua estabilidade no espírito de "fraternidade e de reconciliação nacional global".
A CEN-SAD acrescentou, num comunicado enviado quinta-feira à PANA, que a instituição que emitiu este mandado (TPI) é objecto de dúvidas na sua legitimidade e na sua credibilidade, já que ela foi criada com vista a punir os Presidentes e dirigentes de países pequenos e fracos e ameaçar a sua segurança, a independência e as suas decisões, bem como a integridade dos seus territórios e com vista a impedí-los a seguir as suas escolhas políticas.
Segundo o comunicado, a medida do TPI contra um país membro da CEN-SAD que não ratificou os estatutos desta jurisdição encarna uma vez mais o arbítrio e a polítcia de dois pesos duas medidas, já que inicia perseguições contra o Presidente eleito democraticamente dum país e encerra os olhos face aos que cometeram massacres e mataram milhões de indivíduos em várias regiões do mundo como o que aconteceu na Palestina, na Jugoslávia e no Iraque.
A CEN-SAD afirmou igualmente que a instituição do princípio de competência universal das jurisdições por alguns países constitui uma evolução grave nas relações entre países do mundo diante das ingerências flagrantes nos assuntos internos dos países dela resultante, bem como o perigo que ele faz pairar no direito internacional e na paz e na estabilidade em África e no mundo.
O comunicado sublinhou igualmente que a aplicação do princípio de competência universal num dos seus países membros e com argumentos infundados é categoricamente rejeitado e apelou aos outros países membros a recusar-se a respeitá-lo, tendo em conta as suas consequências graves neste país e em África em geral.
O Secretariado Geral da CEN-SAD salientou igualmente os efeitos negativos desta medida do TPI sobre o processo de paz em curso no Sudão e sobre os esforços consentidos com vista a grantir a sua segurança e a sua estabilidade no espírito de "fraternidade e de reconciliação nacional global".
