Agência Panafricana de Notícias

CEMG das Forças Armadas considera Presidente argelino inapto ao cargo

Argel, Argélia (PANA) – O chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas argelinas, general Ahmed Gaid Salah, apelou esta terça-feira para que seja encontrada uma solução para a crise atual, na Argélia, com a aplicação do artigo 102º da Constituição para declarar a inaptidão do atual Presidente da República.

Numa declaração durante uma visita de trabalho e de inspeção à quarta região militar, em Ouargla, o general Said Salah surpreendeu tudo e todos ao pedir a aplicação do artigo 102º da Constituição que dispõe sobre a vagatura da função do Presidente da República.

Em fevereiro último, Salah, igualmente vice-ministro da Defesa Nacional, saudou as manifestações populares de protesto, advertindo contra a exploração da situação por parte internas ou externas.

"Quando o Presidente da República, por causa de doença grave e duradoura, esteja na impossibilidade total de exercer as suas funções, o Conselho Constitucional reúne-se de pleno direito, e depois de verificada a realidade deste impedimento por todos os meios apropriados, propõe por unanimidade que o Parlamento declare o estado de impedimento”, dispõe o artigo 102º da Constituição.

Neste contexto, afirmou Salah, torna-se necessário, ou mesmo imperativo, adotar "uma solução de saída da crise que responda às reivindicações legítimas do povo argelino, e que garanta o respeito das disposições da Constituição e a manutenção da soberania do Estado”, afirmou o chefe do Exército argelino.

Trata-se de uma solução que conduza a um consenso de todas as visões e à unanimidade de todas as partes, designadamente a solução estipulada pela Constituição no artigo 102º, acrescentou.

-0- PANA YY/IN/BEH/SOC/MAR/IZ 26março2019