Cotonou, Benin (PANA) - A Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC) organiza atualmente, em Abidjan, capital económica ivoiriense, um ateliê de validação dos seus instrumentos de operacionalização, anuncia um comunicado de imprensa distribuído quarta-feira.
O evento a decorrer de 16 a 20 de agosto de 2021 é organizado em colaboração com a Direção Jurídica da Comissão da CEDEAO, para rever e finalizar os projetos de documentos jurídicos a apresentar para adoção às várias instâncias de decisão, com vista à operacionalização futura do quadro regional da concorrência.
Os participantes neste ateliê examinarão, entre outros, o projeto de ato adicional de alteração do Projeto de criação da ARCC , projetos de Regulamento de implementação das regras comunitárias de concorrência e o projeto de programa de clemência para pessoas que colaboram com a ARCC no quadro da luta contra cartéis (lucros) ilícitos.
Os documentos preparados para o ateliê serão submetidos para adoção estatutária durante as suas sessões de fim de ano.
-0- PANA IT/IS/DIM/IZ 18ago2021
