CEDEAO reúne partes beninses antes das eleições legislativas de abril
Cotonou, Benin (PANA) - Uma delegação de alto nível da Comissão da CEDEAO, liderada pela vice-presidente desta organização sub-regional, Finda Koroma, encontrou-se com o Presidente do Benin, Patrice Talon, e com outros atores políticos chaves, antes das eleições de 28 de abril de 2019, no país.
A missão pré-eleitoral é integrada pelo general Francis Béhanzin, Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da CEDEAO (Comunidade dos Estados da África Ocidental) e pelo Embaixador Mohamed Diakité, representante permanente da CEDEAO no Burkina Faso.
A delegação também manteve um encontro com a direção do Tribunal Constitucional do Benin, da Comissão Constitucional do Benin, da Comissão Eleitoral (CENA) e com os ministros da Economia e Finanças, e da Justiça bem como com dois dos ex-chefes de Estado do país, Nicéphore Soglo e Boni Yayi.
Um comunicado da CEDEAO indica que o general Béhanzin explicou que a visita de 3 a 6 de março corrente, que se realiza no quadro do apoio da CEDEAO aos Estados-membros que organizam eleições sob o protocolo adicional à Democracia e a Boa governação "visa avaliar a situação política", no país.
A República do Benin, que tem uma população de cerca de 10 milhões de habitantes, tem um Parlamento unicameral de 83 assentos, eleitos pelo sistema de representação proporcional.
O mandato do Parlamento cessante expira a 15 de maio deste ano, e alguns partidos da oposição levantaram problemas persistentes após a introdução de um Código Eleitoral, em julho de 2018, que previa a criação de um mínimo eleitoral de 10 por cento dos votos nacionais para a entrada no Parlamento.
O depósito exigido para uma lista parlamentar foi igualmente aumentada como parte de uma reforma destinada a reduzir o número de partidos políticos no país, que era de cerca de 200 nesta fase.
O vice-presidente da CEDEAO reiterou o desejo da Comissão de ver um processo eleitoral pacífico e transparente para emergência de líderes patrióticos.
O atual Presidente foi eleito, em 2016, para um mandato de cinco anos renováveis.
O objetivo da delegação da CEDEAO, que também incluiu Francis Oke, chefe da Divisão de Assistência Eleitoral, foi criar um clima propício às eleições pacíficas e respeitadoras da consolidação da democracia e da boa governação no país, e na região da CEDEAO.
-0- PANA MA/ASA/BEH/DIM/IZ 19março de 2019
