CEDEAO reconhece vitória eleitoral de Sissoco Embalo na Guiné-Bissau
Abuja, Nigéria (PANA) – Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reconheceram a vitória do líder da oposçião bissau-guineense, Umaro Sissoco Embalo, na segunda volta das eleições presidenciais organizadas a 29 de dezembro de 2019.
A CEDEAO disse, num comunicado divulgado quarta-feira última, que a sua decisão se segue à contestação persistente dos resultados provisórios anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral (CEN) a 1 de janeiro de 2020, que "foi uma preocupação maior da CEDEAO.”
Os resultados preliminares deram a vitória a Embalo, com cerca de 54 por cento dos votos, mas o seu opositor, Domingos Pereira Simões, do partido no poder, introduziu um recurso junto da mais alta jurisdição, contra esta vitória, lê-se na nota.
A Comissão da CEDEAO frisou que a CNE proclamou os resultados definitivos das eleições presidenciais por três vezes nos prazos requeridos.
"Uma destas proclamações foi feita sob a égide da CEDEAO depois duma verificação das atas das regiões a pedido do Comité Ministerial de Acompanhamento da Crise Bissau-guineense, e todas estas proclamações deram os mesmos resultados”, indicou o comunicado.
A Comissão sublionhou igualmente que as incompreensões, por um lado, entre a CNE e o Tribunal Supremo, e, por outro, no seio do Tribunal Supremo, não permitiram resolver este contencioso que se arrastava há quase quatro meses.
"Face à persistência deste bloqueio e, depois de análise profunda da situação política no país, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO decidiram reconhecer a vitória de Umaro Sisssoco Embalo na segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro de 2019, na Guiné Bissau”, indicou o comunicado.
Pediram igualmente a Embalo para proceder à nomeação dum primeiro-ministro e dum novo Governo, o mais tardar, a 22 de maio próximo, em conformidade com as disposições da Constituição, em particular as relativas aos resultados saídos das eleições legislativas.
Sublinharam igualmente a necessidade de engajar imediatamente a reforma relativa a uma nova Constituição a ser submetida ao referendo em seis meses, para garantir a estabilidade do país.
"A Comissão, finalmente, reafirma a disponibilidade da CEDEAO a continuar a apoiar a Guiné-Bissau para lhe permitir, por um lado, consolidar a sua democracia e promover a paz, e, por outro, definir prioridades do seu desenvolvimento económico”, lê-se no documento.
-0- PANA MA/NFB/BEH/SOC/MAR/DD 24abril2020
