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Agência Panafricana de Notícias

CEDEAO perspetiva criar Departamento Facilitação e Mediação

Lagos, Accra (PANA) - A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vai criar um Departamento de Facilitação e Mediação (MFD) no seio da sua Direção dos Assuntos Políticos, no quadro dos seus esforços para reforçar o seu sistema de mediação com vista a garantir segurança e paz duradouras na região, anuncia um comunicado.

Assim, a Comissão organiza terça-feira, em Lagos, a capital económica da Nigéria, um ateliê de três dias de avaliação das necessidades para os atores a fim de concluir o conceito, o mandato, a estrutura e as necessidades desta futura estrutura.

O ateliê, organizado com o apoio da ONU e de outros parceiros, vai ajudar também na elaboração das necessidades financeiras, técnicas e em recursos humanos do referido Departamento a curto e médio prazos e propor uma estratégia de mobilização de recursos.

Apesar do principal objetivo da CEDEAO ser elevar o nível de vida e assegurar o bem-estar, o desenvolvimento económico e a integração, a segurança e a dignidade dos cidadãos dos seus 15 Estados-membros, a organização está mais preocupada com as questões de paz e segurança, resultantes dos conflitos e da instabilidade permanente na região.

Esta situação exigiu a criação de uma arquitetura de mediação no seio da CEDEAO, apoiada pelo Mecanismo e Quadro de Prevenção dos Conflitos da CEDEAO.

A ideia da criação de um Departamento de Facilitação e Mediação provém da necessidade de promover as intervenções diplomáticas preventivas graças ao reforço da competência e das capacidades dos medianeiros, à partilha de informação e ao apoio logístico, como também integrar os esforços locais e nacionais de mediação na arquitetura da CEDEAO.

Os objetivos do Departamento de Facilitação e Mediação consistem, entre outros, em dar um apoio operacional, tal como o enquadramento das atividades de mediação e de diplomacia itinerante inciadas pelo presidente da Comissão da CEDEAO, pelos Medianeiros e Facilitadores designados da CEDEAO, pelo Conselho dos Sábios e pelos Representantes Especiais/Emissários e pelos atores das sociedades civis nacionais.

É também objetivo do futuro departamento prestar serviços de controlo e de avaliação, recomendações, informações, análises de base e as melhores práticas provenientes das experiências e quadros normativos da CEDEAO tirados na região e de outros lugares.

-0- PANA SEG/NFB/JSG/IBA/CJB/IZ 29out2012