Agência Panafricana de Notícias

CEDEAO atrai atores não estatais para programas comunitários de integração

Dakar, Senegal (PANA) – A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vai basear-se nos Atores Não Estatais (ANE) para aplicar os protocolos e outros textos relativos à execução dos programas comunitários de integração, anunciou segunda-feira à noite, em Dakar, a sua comissária para o Desenvolvimento Humano e Género, Adrienne Yandé Diop.

« A iniciativa institucional entre a Comissão da CEDEAO e os Estados-membros deve ser completada pelo apoio direto dos atores às populações locais para a conceção e a aplicação das políticas comunitárias », indicou Diop, durante o lançamento oficial dum seminário sobre « A Abordagem Direitos Humanos no Processo de Integração Regional na África Ocidental ».

Segundo ela, o processo de integração necessita de mecanismos de participação e maior visibilidade para as populações.

A este título, afirmou a responsável da CEDEAO, o envolvimento dos ANE tem forte efeito multiplicador.

Ela indicou que a visão da Comissão até 2020 era proceder a uma transformação da CEDEAO dos Estados numa CEDEAO dos povos, que é um dos pilares do desenvolvimento socioeconómico.

Segundo ela, para financiar as ações dos ANE, em 21 propostas, foram distribuídas subvenções compreendidas entre 40 e 65 milhões de francos CFA ( entre 80 mil e 130 mil dólares americanos).

Isto eleva a soma desembolsada para 700 milhões de francos CFA ( um milhão 500 mil dólares americanos), precisou a comissária da CEDEAO, acrescentando que a Organização Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) Senegal fazia parte dos beneficiários.

Por sua vez, o presidente da ONDH, Djibril Aziz Badiane, indicou que os ANE devem desenvolver mecanismos de mobilização social, argumentos para informar, sensibilizar e formar as populações.

Segundo ele, trata-se de realizar uma defesa e um lobbying apropriados junto de decisores e líderes de opiniões.

O seminário iniciado segunda-feira na capital senegalesa visa atualizar os participantes na execução do projeto da ONDH através da partilha dos objetivos, dos resultados esperados e das atividades a desenvolver em colaboração com os parceiros, os associados, os utentes e outros intervenientes no processo em quatro países alvos.

O encontro reúne as ligas dos direitos humanos da sub-região bem como os atores da sociedade civil, os defensores dos direitos humanos, as câmaras consulares, o Conselho Nacional do Patronato (CNP) e a Confederação Nacional dos Empregadores do Senegal (CNES).

No quadro do seu projeto, a ONDH vai intervir num período de seis meses em quatro países visados designadamente o Senegal, a Gâmbia, o Mali e o Burkina Faso, segundo os organizadores.

-0- PANA SIL/JSG/FK/IZ 1março2011