PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
CEDEAO adopta estratégia de desenvolvimento de infraestruturas
Yamoussoukro- Côte d'Ivoire (PANA) -- Os ministros oeste-africanos encarregues pelos transporte e pelas infraestruturas adoptaram uma estratégia global para o desenvolvimento coordenado destes dois sectores chamados a servir de catalisadores para promover o desenvolvimento económico e a integração na África Ocidental e reforçar a competitividade da economia sub-regional.
Entre as resoluções adoptadas pelos ministros durante uma reunião de dois dias em Yamoussoukro, capital política da Côte d'Ivoire, figura a relativa às novas iniciativas que visam assegurar a conclusão rápida dos projectos existentes como o programa de facilitação do transporte, cuja componente principal é a construção de sete postos fronteiriços comuns no quadro da primeira fase e para o qual a União Europeia já concedeu 63 milhões de euros.
Um comunicado publicado no termo da reunião indica que este projecto vai ajudar a minimizar os custos do transporte através da eliminação das barreiras não tarifárias e contribuir para a simplificação e a harmonização dos procedimentos nos corredores inter-estados para facilitar a circulação intracomunitária das pessoas e dos bens.
Os ministros encarregaram as Comissões da CEDEAO e da UEMOA a "mobilizar fundos suplementares necessários para os trabalhos de construção e a instalação de equipamentos dos postos fronteiriços comuns", para fazer face a um défice de financiamento de 20 milhões de euros e preparar o quadro legal e o manual de procedimento para a gestão destes postos.
Estes postos situam-se em Seme-Krake entre o Benin e a Nigéria, Hilacondji- Sanveecondji entre o Benin e o Togo, Noepe entre o Gana e o Togo, Noe-Elubo entre a Côte d'Ivoire e o Gana, Malanville entre o Benin e o Níger, bem como Kouremale entre o Mali e a Guiné-Conakry e Paga entre o Gana e o Burkina Faso.
Para preservar as infraestruturas rodoviárias comunitárias das destruições causadas por veículos sobrecarregados, os ministros decidiram a "criação rápida" pelos Estados membros dos três textos regionais relativos ao transporte rodoviário inter-estados e prevêem a construção de pontos de pesagem e a instalação de equipamentos de pesagem dos eixos para regular o tráfego rodoviário com base numa carga de eixo de 11,5 toneladas.
Os ministros instaram a Comissão da CEDEAO a produzir um roteiro para a aplicação dos textos existentes e fixaram para 30 de Julho de 2009 a data limite para a instalação de plataformas que visam controlar a carga dos veículos e para 30 de Junho de 2010 a instauração do controlo das cargas de eixo nos portos e ao longo dos eixos rodoviários da comunidade.
Eles discutiram igualmente a questão da segurança nas estradas, instando os Estados membros a "aplicar as resoluções adoptadas pelos ministros do Transporte em Yamoussoukro em Setembro de 2008, particularmente o aspecto relativo à segurança e instrui a Comissão da CEDEAO a trabalhar com a Organização Africana da Segurança Rodoviária para preparar um programa regional d segurança rodoviária.
No domínio do transporte marítimo, os ministros recomendaram diversas iniciativas como a criação duma companhia marítima regional controlada pela Côte d'Ivoire e a instauração duma rede de guardas costeiras para ajudar a lutar contra a pirataria, a pilhagem dos recursos haliêuticos da região, o roubos à mão armada e a poluição marítima.
Eles instaram igualmente os Estados membros a aplicar as prescrições do Código ISPS e criar um mecanismo que lhe permite intervir em caso de situação de emergências marítimas.
Relativamente à questão da segurança aérea, os ministros apelaram aos Governos e ao sector da aviação a colaborar para promover uma cultura da segurança e tomar medidas para reforçar a segurança aérea.
Os Estados membros foram encorajados a elaborar programas de segurança e sistemas de gestão da segurança com o apoio da Organização Internacional da Aviação Civil (OIAC).
A reunião, assistida igualmente pelos representantes das companhias aéreas que operam na região, preconizou a coordenação duma formação aeronáutica regional, um apoio financeiro para os centros de formação existentes, a coordenação entre estas instituições de formação para a elaboração dos seus programas de ensino, a introdução dum programa de iniciativa para atrair os jovens para o sector da aviação e manter a colaboração entre estes centros de formação e a OIAC.
Os ministros adiaram para 15 de Julho de 2009 a data limite para a submissão de anteprojectos para os projectos prioritários identificados pelos Estados membros.
Eles deviam inicialmente ser validados e finalizados durante esta reunião, mas os ministros decidiram que uma equipa de peritos designados pela Comissão da CEDEAO deverá concluir o processo.
Entre as resoluções adoptadas pelos ministros durante uma reunião de dois dias em Yamoussoukro, capital política da Côte d'Ivoire, figura a relativa às novas iniciativas que visam assegurar a conclusão rápida dos projectos existentes como o programa de facilitação do transporte, cuja componente principal é a construção de sete postos fronteiriços comuns no quadro da primeira fase e para o qual a União Europeia já concedeu 63 milhões de euros.
Um comunicado publicado no termo da reunião indica que este projecto vai ajudar a minimizar os custos do transporte através da eliminação das barreiras não tarifárias e contribuir para a simplificação e a harmonização dos procedimentos nos corredores inter-estados para facilitar a circulação intracomunitária das pessoas e dos bens.
Os ministros encarregaram as Comissões da CEDEAO e da UEMOA a "mobilizar fundos suplementares necessários para os trabalhos de construção e a instalação de equipamentos dos postos fronteiriços comuns", para fazer face a um défice de financiamento de 20 milhões de euros e preparar o quadro legal e o manual de procedimento para a gestão destes postos.
Estes postos situam-se em Seme-Krake entre o Benin e a Nigéria, Hilacondji- Sanveecondji entre o Benin e o Togo, Noepe entre o Gana e o Togo, Noe-Elubo entre a Côte d'Ivoire e o Gana, Malanville entre o Benin e o Níger, bem como Kouremale entre o Mali e a Guiné-Conakry e Paga entre o Gana e o Burkina Faso.
Para preservar as infraestruturas rodoviárias comunitárias das destruições causadas por veículos sobrecarregados, os ministros decidiram a "criação rápida" pelos Estados membros dos três textos regionais relativos ao transporte rodoviário inter-estados e prevêem a construção de pontos de pesagem e a instalação de equipamentos de pesagem dos eixos para regular o tráfego rodoviário com base numa carga de eixo de 11,5 toneladas.
Os ministros instaram a Comissão da CEDEAO a produzir um roteiro para a aplicação dos textos existentes e fixaram para 30 de Julho de 2009 a data limite para a instalação de plataformas que visam controlar a carga dos veículos e para 30 de Junho de 2010 a instauração do controlo das cargas de eixo nos portos e ao longo dos eixos rodoviários da comunidade.
Eles discutiram igualmente a questão da segurança nas estradas, instando os Estados membros a "aplicar as resoluções adoptadas pelos ministros do Transporte em Yamoussoukro em Setembro de 2008, particularmente o aspecto relativo à segurança e instrui a Comissão da CEDEAO a trabalhar com a Organização Africana da Segurança Rodoviária para preparar um programa regional d segurança rodoviária.
No domínio do transporte marítimo, os ministros recomendaram diversas iniciativas como a criação duma companhia marítima regional controlada pela Côte d'Ivoire e a instauração duma rede de guardas costeiras para ajudar a lutar contra a pirataria, a pilhagem dos recursos haliêuticos da região, o roubos à mão armada e a poluição marítima.
Eles instaram igualmente os Estados membros a aplicar as prescrições do Código ISPS e criar um mecanismo que lhe permite intervir em caso de situação de emergências marítimas.
Relativamente à questão da segurança aérea, os ministros apelaram aos Governos e ao sector da aviação a colaborar para promover uma cultura da segurança e tomar medidas para reforçar a segurança aérea.
Os Estados membros foram encorajados a elaborar programas de segurança e sistemas de gestão da segurança com o apoio da Organização Internacional da Aviação Civil (OIAC).
A reunião, assistida igualmente pelos representantes das companhias aéreas que operam na região, preconizou a coordenação duma formação aeronáutica regional, um apoio financeiro para os centros de formação existentes, a coordenação entre estas instituições de formação para a elaboração dos seus programas de ensino, a introdução dum programa de iniciativa para atrair os jovens para o sector da aviação e manter a colaboração entre estes centros de formação e a OIAC.
Os ministros adiaram para 15 de Julho de 2009 a data limite para a submissão de anteprojectos para os projectos prioritários identificados pelos Estados membros.
Eles deviam inicialmente ser validados e finalizados durante esta reunião, mas os ministros decidiram que uma equipa de peritos designados pela Comissão da CEDEAO deverá concluir o processo.
