Agência Panafricana de Notícias

CEA discute sobre criação da União Monetária comunitária

Dar es Salaam- Tanzânia (PANA) -- Os peritos financistas da Comunidade Económica da África Oriental (CEA) vão iniciar a partir de sexta-feira, uma reunião de cinco dias em Arusha, na Tanzânia, para estudar o roteiro proposto para a criação duma união monetária que agrupa os cinco Estados membros do bloco.
A reunião conjunta do Comité dos Assuntos Monetários da CEA, do Comité das Questões Fiscais e Mercados de Capitais, do Comité das Pensões e Seguros (CMIPOC) vai passar em revista o relatório final sobre a criação da União Monetária Este-Africana (EAMU), anunciou quinta- feira, o Secretariado da CEA.
Os participantes na primeira sesão da reunião a ser realizada de 26 a 28 de Fevereiro corrente integram os secretários permanentes dos Ministérios das Finanças, os governadores de bancos centrais, os responsáveis de mercados de capitais, as instituições de pensões e seguro, bem como os comissários gerais da fiscalidade.
A sessão ministerial realizar-se-á a 2 de Março de 2010.
Segundo o Secretariado da CEA, a reunião passará em revista uma proposta de criação dum grupo de trabalho de alto nível para negociar o protocolo da EAMU e uma outra proposta de criação do Conselho dos Ministros das Finanças Sectorial da CEA.
Durante a sua cimeira em 2007, os responsáveis dos Estados membros da CEA decidiram acelerar a criação da União Monetária até 2012.
Na sequência das recomendações dos governadores de bancos, o Secretariado orientou-se para a selecção dum consultor para realizar um estudo global sobre a EAMU.
Após um concurso internacional, a consulta foi atribuída ao Banco Central Europeia (ECB)que realizou o estudo e entregou o seu relatório ao Secretariado no ano passado.
O estudo aborda quatro questões principais, nomeadamente os elementos necessários para a criação da EAMU, a criação do quadro jurídico e institucional necessário para a instalação da EAMU e o trabalho preparatório para a transição para a EAMU, indicou Richard Owora Othieno, responsável interino do Departamento dos Assuntos Públicos e Comunicação de Empresas.
Othieno afirmou que o estudo inclui medidas para substituir as moedas nacionais pela futura moeda única e o quadro operacional regulamentar da EAMU.
Após a decisão de criação da União Aduaneira da CEA em 2005 e a conclusão das negociações sobre a criação do mercado comum da África Oriental, que deve entrar em vigor a 1 de Julho de 2010, a União Monetária é considerada com a próxima etapa maior no processo de integração da África Oriental.