Burundi promulga Carta Africana da Juventude como primeira lei de janeiro
Bujumbura, Burundi (PANA) - A Lei n.º 1 deste janeiro de 2023 será a promulgação, por decreto do chefe do Estado do Burundi, Evariste Ndayishimiye, da Carta Africana da Juventude, após a sua adoção pela Assembleia Nacional a 2 de novembro último, e pelo Senado, a 12 de dezembro de 2022, soube a PANA de fonte oficial.
A nível continental, esta carta foi adotada pela sétima sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), realizada em Banjul, na Gâmbia, a 2 de julho de 2006.
Os Estados Partes estavam convencidos de que “a maior riqueza de África é a juventude da sua população e que, através da sua participação plena e ativa, os africanos podem superar as dificuldades que enfrentam.”
Atualmente, estima-se que 75 por cento da população total do continente africano, 1.400.000.000, seja composta por jovens e crianças.
O Burundi reuniu, a 23 de abril de 2022, mais de 350 meninos e meninas de África num “Diálogo Continental sobre a Juventude, Paz e Segurança."
A “Declaração de Bujumbura” exortou a Comissão da União Africana a incluir a participação dos jovens na promoção da ratificação e assinatura, bem como na implementação da Carta da Juventude da UA.
O documento salientou “o conhecimento e a informação como o poder do desenvolvimento da juventude.”
Além disso, os Estados Membros foram instados a "colocar em prática" programas educacionais em Universidades/Instituições focados no ensino de prevenção, consolidação da paz e reconstrução, e desenvolvimento pós-conflito em África, a fim de capacitar os jovens para agirem em questões de paz e segurança no continente.
-0- PANA FB/IS/SOC/MAR/DD 15janeiro2023
