Burkinabes examinam textos da Carta de Transição em Ouagadougou
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - As forças vivas da nação burkinabe exqmunam desde segunda-feira de manhã, textos da Carta Constitucional de Transição, constatou a PANA em Ouagadougou.
O tenente-coronel Evrard Somda, chefe do Estado-Maior da Gendarmaria Nacional, em representação do chefe do Estado, declarou na cerimónia de abertura que o objetivo destas reuniões, para o período de transição, é principalmente emendar propostas apresentadas pela comissão técnica, enriquecer o projeto, validar os textos e o calendário da transição, e realizar o processo de refundação.
Acrescentou que a ambição final é fornecer um guia para as ações a serem empreendidas no sentido de levar o país a eleições inclusivas, livres e transparentes.
As reflexões organizadas em quatro fases giram em torno do exame e adoção dos textos da transição, do exame e adoção da agenda da transição, do exame e adoção da carta de valores, da nomeação do Presidente da Transição e da assinatura da Carta.
De acordo com o projeto de carta consultada pela PANA, o documento é composto por 43 artigos com as principais missões atribuídas à transição que são, entre outras, a luta contra o terrorismo, o restabelecimento da integridade territorial e a resposta à crise humanitária.
A duração da transição é fixada em 30 meses a partir da data do emposse do Presidente da Transição.
O documento destaca que os órgãos da transição são o Presidente da Transição, o Conselho de Orientação e Acompanhamento, o Governo de Transição e uma Assembleia Legislativa da Transição.
O Governo de transição é composto por um primeiro-ministro civil e 20 ministros no máximo.
O Presidente da Transição não é candidato às próximas eleições presidenciais.
A Assembleia Legislativa de Transição, que é o órgão legislativo, é composta por 51 membros das diferentes sensibilidades da sociedade, entre os quais políticos, organizações da sociedade civil, militares e muitos outros componentes.
O seu mandato é gratuito, no entanto recebem subsídios de sessões.
A Carta também propõe a suspensão do Conselho Económico e Social e do provedor de justiça do Burkina Faso durante o período de Transição.
-0- PANA TNDD/JSG/MAR/DD 28fevereiro2022
