Burkina Faso perspetiva abolir pena de morte

Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – O Conselho Nacional de Transição (CNT, Parlamento Interino) do Burkina Faso, vai submeter brevemente sete propostas de lei à aprovação do Governo, incluindo a relativa à abolição da pena de morte, soube-se esta quinta-feira de fontes parlamentares.

"Julgámos necessário que nos pronunciemos definitivamente sobre esta questão de atualidade. A proposta não visa suprimir a pena de morte, mas olhar para as penas de substituição », explicou o primeiro vice-presidente da instituição, coronel Lucien Honoré Nombré.

Ele acrescentou que a abolição da pena capital representa uma questão societal maior que será submetida à apreciação do Governo.

Lembre-se que o antigo regime tinha adotado um projeto de lei relativo à abolição da pena de morte, a 15 de outubro de 2014, antes da insurreição popular.

Segundo os especialistas na questão, o Burkina Faso registou a sua última execução em 1979. No entanto, sob o Estado de exceção da revolução (1983), várias condenações foram pronunciadas e excutadas.

A 1 de abril de 2003, duas pessoas foram condenadas à morte por contumácia por morte e mutilação pela Câmara Criminal do Tribunal de Apelação de Ouagadougou.

-0- PANA NDT/IS/FK/IZ 11junho2015