PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Brasil doa 300 toneladas de arroz para cantinas escolares em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo do Brasil entrega quarta-feira, na cidade da Praia, à Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE) 300 toneladas de arroz para as crianças das escolas do ensino básico e jardim-de-infância durante todo o ano letivo 2012/2013, apurou a PANA de fonte oficial.
A oferta enquadra-se no âmbito do Programa Nacional de Cantinas Escolares, criado pelo Governo cabo-verdiano para garantir uma refeição quente nas escolas e ajudar a aumentar a taxa de frequência escolar e reduzir o abandono e as reprovações.
A distribuição de um lanche ou de uma refeição quente nas escolas sempre foi uma tradição em Cabo Verde que começou ainda no tempo colonial, embora de forma pouco sistemática e uniformizada.
A 30 de maio de 1975, quando da transição do regime colonial e nas vésperas da independência, o então Ministério da Educação e Cultura elaborava um projeto denominado “Ajuda Alimentar aos Estudantes de Cabo Verde” que tinha por finalidade abranger os alunos de todos os níveis do ensino.
A justificação da criação do projeto prendia-se com as carências endémicas do país, na altura votado a um grande abandono pelo poder colonial.
Em agosto de 1976, o Governo cabo-verdiano assinou um acordo de base de cooperação com o Programa Alimentar Mundial (PAM), que se materializou-se em 1979 com um projeto-piloto das cantinas escolares na ilha de S. Nicolau, cobrindo 38 escolas (três mil 63 alunos).
Os resultados positivos alcançados pelo projeto experimental, traduzidos na redução da taxa de má nutrição e aumento da taxa de frequência às escolas, levaram ao alargamento do mesmo, cobrindo em 1987 todo o país e todos os alunos do ensino primário.
Em 1996, registou-se a primeira tentativa de desengajamento do PAM, facto consumado com o acordo assinado entre essa agência das Nações Unidas e o Governo de Cabo Verde, que previa a retirada gradual do PAM.
Para cumprir esse compromisso, o Governo criou o Programa Complementar, mas, com o aumento do número de alunos matriculados, a capacidade limitada dos atores tanto a nível local como nacional, bem como a priorização do Governo à aplicação dos recursos financeiros em outros setores, fez com que as cantinas geridas pelo Governo funcionassem cada vez menos regularmente e, em consequência disso, começaram a surgir problemas de abandono escolar.
Deste modo em 2001, o PAM foi solicitado pelo Governo de Cabo Verde para retomar a assistência a todas as escolas visadas pelo programa de cantinas escolares, o que permitiu o seu alargamento ao ensino Pré-Escolar, beneficiando 81 mil 500 alunos.
Em 2010, o PAM suspendeu o apoio ao Programa das Cantinas Escolares em Cabo Verde por considerar que o arquipélago "já ultrapassou os limites mínimos" em termos dos indicadores preconizados para continuar a receber este tipo de ajuda.
O Índice de Desenvolvimento Humano, a taxa de escolarização e o rendimento per capita são os indicadores justificados pela agência especializada das Nações Unidas para suspender a ajuda ao país.
A decisão de suspender a ajuda a Cabo Verde foi tomada desde 2004. Na altura, o Governo cabo-verdiano conseguiu convencer as Nações Unidas a manter o apoio até 2010, tempo para o país criar as condições para custear o seu programa das cantinas escolares.
No termo do programa, o Governo do arquipélago passou a financiar com recursos próprios o suplemento alimentar diário fornecido a mais de 100 mil crianças, maioritariamente provenientes de famílias pobres, que frequentam o pré-escolar e o Ensino Básico Integrado.
O Executivo cabo-verdiano elaborou, entretanto, um novo programa de cantinas escolares, para garantir a continuidade das refeições quentes nas escolas até 2020, sem o apoio financeiro do PAM mas com o apoio de outros parceiros.
Neste âmbito, o Governo do Luxemburgo atribuiu cinco milhões e 500 mil dólares americanos para apoiar o Programa de Apoio à Segurança Alimentar e à Nutrição Escolar em Cabo Verde, até 2014.
A distribuição de uma refeição quente, acompanhada de cuidados de saúde escolar, surge como uma medida de política social do Governo de Cabo Verde, implementada pela FICASE, e que tem contribuído enormemente para o aumento e manutenção da elevada taxa de frequência escolar, redução do abandono e de reprovações, tendo sempre em atenção o equilíbrio do género.
-0- PANA CS/IZ 28ago2012
A oferta enquadra-se no âmbito do Programa Nacional de Cantinas Escolares, criado pelo Governo cabo-verdiano para garantir uma refeição quente nas escolas e ajudar a aumentar a taxa de frequência escolar e reduzir o abandono e as reprovações.
A distribuição de um lanche ou de uma refeição quente nas escolas sempre foi uma tradição em Cabo Verde que começou ainda no tempo colonial, embora de forma pouco sistemática e uniformizada.
A 30 de maio de 1975, quando da transição do regime colonial e nas vésperas da independência, o então Ministério da Educação e Cultura elaborava um projeto denominado “Ajuda Alimentar aos Estudantes de Cabo Verde” que tinha por finalidade abranger os alunos de todos os níveis do ensino.
A justificação da criação do projeto prendia-se com as carências endémicas do país, na altura votado a um grande abandono pelo poder colonial.
Em agosto de 1976, o Governo cabo-verdiano assinou um acordo de base de cooperação com o Programa Alimentar Mundial (PAM), que se materializou-se em 1979 com um projeto-piloto das cantinas escolares na ilha de S. Nicolau, cobrindo 38 escolas (três mil 63 alunos).
Os resultados positivos alcançados pelo projeto experimental, traduzidos na redução da taxa de má nutrição e aumento da taxa de frequência às escolas, levaram ao alargamento do mesmo, cobrindo em 1987 todo o país e todos os alunos do ensino primário.
Em 1996, registou-se a primeira tentativa de desengajamento do PAM, facto consumado com o acordo assinado entre essa agência das Nações Unidas e o Governo de Cabo Verde, que previa a retirada gradual do PAM.
Para cumprir esse compromisso, o Governo criou o Programa Complementar, mas, com o aumento do número de alunos matriculados, a capacidade limitada dos atores tanto a nível local como nacional, bem como a priorização do Governo à aplicação dos recursos financeiros em outros setores, fez com que as cantinas geridas pelo Governo funcionassem cada vez menos regularmente e, em consequência disso, começaram a surgir problemas de abandono escolar.
Deste modo em 2001, o PAM foi solicitado pelo Governo de Cabo Verde para retomar a assistência a todas as escolas visadas pelo programa de cantinas escolares, o que permitiu o seu alargamento ao ensino Pré-Escolar, beneficiando 81 mil 500 alunos.
Em 2010, o PAM suspendeu o apoio ao Programa das Cantinas Escolares em Cabo Verde por considerar que o arquipélago "já ultrapassou os limites mínimos" em termos dos indicadores preconizados para continuar a receber este tipo de ajuda.
O Índice de Desenvolvimento Humano, a taxa de escolarização e o rendimento per capita são os indicadores justificados pela agência especializada das Nações Unidas para suspender a ajuda ao país.
A decisão de suspender a ajuda a Cabo Verde foi tomada desde 2004. Na altura, o Governo cabo-verdiano conseguiu convencer as Nações Unidas a manter o apoio até 2010, tempo para o país criar as condições para custear o seu programa das cantinas escolares.
No termo do programa, o Governo do arquipélago passou a financiar com recursos próprios o suplemento alimentar diário fornecido a mais de 100 mil crianças, maioritariamente provenientes de famílias pobres, que frequentam o pré-escolar e o Ensino Básico Integrado.
O Executivo cabo-verdiano elaborou, entretanto, um novo programa de cantinas escolares, para garantir a continuidade das refeições quentes nas escolas até 2020, sem o apoio financeiro do PAM mas com o apoio de outros parceiros.
Neste âmbito, o Governo do Luxemburgo atribuiu cinco milhões e 500 mil dólares americanos para apoiar o Programa de Apoio à Segurança Alimentar e à Nutrição Escolar em Cabo Verde, até 2014.
A distribuição de uma refeição quente, acompanhada de cuidados de saúde escolar, surge como uma medida de política social do Governo de Cabo Verde, implementada pela FICASE, e que tem contribuído enormemente para o aumento e manutenção da elevada taxa de frequência escolar, redução do abandono e de reprovações, tendo sempre em atenção o equilíbrio do género.
-0- PANA CS/IZ 28ago2012
