Botswana prevê alargar base de receitas internas
Gaborone, Botswana (PANA) - O ministro das Finanças do Botswana, Thapelo Matsheka, anunciou a intenção do Governo de alargar a base das receitas internas para completar as fontes externas de receitas fiscais, soube a PANA de fonte oficial.
Na apresentação do orçamento anual, segunda-feira, o governante declarou que esta medida ajudará o Governo a alcançar o seu objetivo de estabilidade fiscal.
Declarou que, para o exercício financeiro 2021/2022, está previsto um défice que deverá ser colmatado pela emissão de títulos de Estado nacionais e por empréstimos externos.
"Alcançar a viabilidade orçamental necessita de uma série de ações, tais como melhorar a mobilização das receitas internas, reduzir as despesas públicas para as alinhar no novo nível mais baixo das receitas públicas, fazer com que despesas públicas sejam produtivas e eficazes, reconstruir reservas financeiras largamente esgotadas e fazer com que empréstimos necessários para colmatar défices orçamentais estejam mantidos a níveis modestos”, declarou Matsheka.
A fim de alargar a base das receitas internas, a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) será elevada de 12 a 14 por cento a partir de 1 de abril de 2021, anunciou.
Atualmente, o Botswana tem uma das taxas do IVA mais baixa no mundo e na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Entre as medidas destinadas a apoiar as finanças do país, foram propostos o aumento do imposto sobre combustíveis e a retenção na fonte dos dividendos locais de 7,5 para 10 por cento, a partir de 1 de abril de 2021, aumentando ao mesmo tempo o limite mínimo de imposição para particulares.
-0- PANA DRW/VAO/BAI/IS/FK/DD 2fev2021
