PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Botswana criticado por repatriar refugiados ugandeses
Lusaka, Zâmbia (PANA) – As autoridades do Botswana foram objeto de críticas depois de repatriarem dois refugiados que eram muito ativos na oposição política para o seu país de origem e que poderão fazer face à perseguição, detenção ou tortura.
O Centro de Gestão de Contenciosos da África Austral (SALC, sigla em inglês) exprimiu segunda-feira a sua « profunda preocupação » pela segurança de Musa Sabireye e Timothy Yamin que foram forçados na semana passada pelo Governo tswanês a regressar ao Uganda.
« O seu repatriamento realizou-se apesar duma decisão de justiça do Supremo Tribunal do Botswana contra esta operação. Enquanto tal, este repatriamento revela um desprezo flagrante pela decisão do Tribunal e a falta de respeito demonstrada pelo Governo do Botswana pelo Estado de direito”, sublinhou o advogado dos repatriados, Martin Dingake.
No seu comunicado, o SALC explica que numa declaração enviada na semana passada o procurador-geral do Botswana indicou ter infirmado o diretor da Imigração que o repatriamento seria contrário à decisão do Tribunal.
Antes do seu repatriamento, Isabirye e Yamin foram detidos durante mais de três meses e foi recusada, várias vezes, a visita de membros das suas famílias e dos seus advogados.
O SALC indicou que o Governo não forneceu nenhuma explicação sobre a retirada do seu estatuto de refugiados, a sua detenção e o seu repatriamento.
« No entanto, este tratamento é considerado o resultado dos seus protestos também contra as suas condições no Dukwi Refugee Camp e o seu pedido de serem realojados fora do Botswana. Estes protestos foram enviados ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e ao Governo do Botswana”, indica o comunicado.
Ele acrescentou que a retirada do estatuto de refugiado pelo Governo foi contestada no Tribunal no momento do seu repatriamento.
Isabirye e Yamin, residentes no Botswana desde 2000, são casados e têm filhos menores.
« O Governo tswanês repatriou indivíduos que precisam de proteção internacional e mostrou o desprezo pelo Estado de direito », sublinhou o diretor executivo do SALC, Kaajal Ramjathan-Keogh.
-0- PANA MM/AR/ASA/BEH/SOC/TON 10nov2015
O Centro de Gestão de Contenciosos da África Austral (SALC, sigla em inglês) exprimiu segunda-feira a sua « profunda preocupação » pela segurança de Musa Sabireye e Timothy Yamin que foram forçados na semana passada pelo Governo tswanês a regressar ao Uganda.
« O seu repatriamento realizou-se apesar duma decisão de justiça do Supremo Tribunal do Botswana contra esta operação. Enquanto tal, este repatriamento revela um desprezo flagrante pela decisão do Tribunal e a falta de respeito demonstrada pelo Governo do Botswana pelo Estado de direito”, sublinhou o advogado dos repatriados, Martin Dingake.
No seu comunicado, o SALC explica que numa declaração enviada na semana passada o procurador-geral do Botswana indicou ter infirmado o diretor da Imigração que o repatriamento seria contrário à decisão do Tribunal.
Antes do seu repatriamento, Isabirye e Yamin foram detidos durante mais de três meses e foi recusada, várias vezes, a visita de membros das suas famílias e dos seus advogados.
O SALC indicou que o Governo não forneceu nenhuma explicação sobre a retirada do seu estatuto de refugiados, a sua detenção e o seu repatriamento.
« No entanto, este tratamento é considerado o resultado dos seus protestos também contra as suas condições no Dukwi Refugee Camp e o seu pedido de serem realojados fora do Botswana. Estes protestos foram enviados ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e ao Governo do Botswana”, indica o comunicado.
Ele acrescentou que a retirada do estatuto de refugiado pelo Governo foi contestada no Tribunal no momento do seu repatriamento.
Isabirye e Yamin, residentes no Botswana desde 2000, são casados e têm filhos menores.
« O Governo tswanês repatriou indivíduos que precisam de proteção internacional e mostrou o desprezo pelo Estado de direito », sublinhou o diretor executivo do SALC, Kaajal Ramjathan-Keogh.
-0- PANA MM/AR/ASA/BEH/SOC/TON 10nov2015
