Boni Yayi favorável ao adiamento da primeira volta das presidenciais no Benin

Cotonou, Benim (PANA) – O Presidente cessante do Benim, Bon Yayi, candidato à sua própria sucessão, prontificou-se a adiar novamente a primeira volta das eleições presidenciais prevista para este domingo, declarou sexta-feira em Cotonou seu porta-voz, Marcel de Souza.

«O nosso candidato tem um compromisso com os prazos constitucionais e, se a prorrogação for necessária, ele vai curvar-se à vontade da legalidade constitucional», disse durante uma conferência de imprensa.

De Souza explicou que, apesar de estar a favor da prorrogação, o seu candidato faz questão de que o prazo constitucional que traduz o fim do seu mandato para 5 de abril próximo seja rigorosamente respeitado.

"A 6 de Abril, um novo Presidente vai prestar juramento», enfatizou De Souza, presidente da Frente Republicana pela Alternativa Patriótica (FRAP), um partido da coligação presidencial e do qual a Primeira Dama é presidente honorária.

Nas primeiras horas desta sexta-feira, os deputados aprovaram por 60 votos a favor, nenhum contra e quatro abstenções o «projeto de lei da habilitação especial dos orgãos responsáveis pelo registo eleitoral permanente e pela organização da dupla eleição de 2011» , que autoriza as entidades de coordenação política e supervisão do registo eleitoral a suprir as omissões para ultrapassar a crise pré-eleitoral que abala o Benim há alguns dias.

A lei, atualmente em análise de constitucionalidade no Tribunal Constitucional, será certamente promulgada na noite desta sexta-feira numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Na quinta-feira à noite, uma missão conjunta da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), das Nações Unidas e da União Africana (UA) presente em Cotonou no quadro das próximas eleições presidencias no Benin manifestou o seu apoio ao adiamento das eleições por alguns dias, mas respeitando o prazo constitucional incluindo o da investidura do novo Presidente, a 6 de Abril.

O Benin está confrontando com uma crise pré-eleitoral devido às múltiplas falhas relacionadas com o atraso na preparação do registo eleitoral permanente e informatizado e na criação da Comissão Eleitoral Nacional Autónoma (CENA), estrutura encarregada de organizar as eleições.

Para gerir esta crise, foi criado, sob os auspícios dos ex-Presidentes Emile Derlin Zinsou e Nicéphore Soglo, um comité de seis personalidades tendo em conta os partidos da coligação presidencial e da oposição bem como os representantes das estruturas implicadas na organização do processo eleitoral.

A referida comissão tem exigido uma auditoria ao registo eleitoral e a correção, o mais rápido possível, das suas deficiências para permitir a todos os cidadãos em idade de votar, e que o desejem, exercer o seu direito constitucional.

Apesar de todos os protagonistas concordarem sobre o respeito rigoroso do prazo constitucional, incluindo a investidura do próximo presidente a 6 de Abril, nada parecia indicar que a data de 6 de março seria respeitada dadas as questões prévias por resolver antes das eleições.

A dois dias da data decisiva, a distribuição dos cartões de eleitor ainda não começou em várias localidades.

Nas zonas onde a operação já começou, nem todos os inscritos têm a certeza de obter os seus cartões antes de domingo

-0- PANA IT/AAS/CCF/IZ 04mar2011