PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Boas perspetivas de negociações sobre acordos de parceria entre UE e África Oriental
Dar es Salaam, Tanzânia (PANA) – As negociações para o Acordo de Parceria Económica (APE) entre a Comunidade da África Oriental (EAC) e a União Europeia (UE) estão em curso, afirmou quinta-feira Peter Kiguta, diretor-geral das Alfândegas e Comércio no Secretariado da EAC.
« A questão das negociações sobre os APE entre a EAC e a UE já não se coloca. Estamos na boa via e esperamos concluir as negociações como programados”, indicou.
Respondendo à imprensa quanto aos progressos realizados até agora no quadro destas discussões, Kiguta revelou que peritos APE da EAC se reuniram em Nairobi (Quénia) em outubro corrente e que discutiram sobre diversas questões relativas às negociações.
A reunião dos peritos APE teve lugar após a quarta sessão das negociações sobre o APE na presença dos secretários permanentes e de altos funcionários organizada a 15 de setembro de 2011 em Zanzibar e durante a qual as duas partes decidiram um programa de trabalho comum para as negociações completas sobre as mesmas matérias até dezembro de 2011, declarou o diretor-geral.
Ele explicou que os peritos deliberaram sobre as regras de origem, a agricultura, a cooperção económica e o desenvolvimento , a resolução dos diferendos, os arranjos institucionais em preparação da reunião dos peritos EAC-CE que vai decorrer em meados de novembro de 2011 e a reunião de altos funcionários prevista para a segunda semana de dezembro de 2011.
Relativamente às regras de origem, o diretor-geral declarou que os peritos APE da EAC examinaram um protocolo revisado das regras de origem, apresentado pela Comissão Europeia (CE) e que propostas foram feitas.
Além disso, os peritos mantiveram consultas com o secretariado do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) com vista a outras exigências de « harmonização sobre as regras de origem dos APE ».
Kiguta afirmou que a EAC está a instaurar a diretiva comunitária sobre a harmonização das posições sobre as regras de origem com o COMESA e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O diretor-geral revelou que os textos sobre a agricultura, a cooperação e o desenvolvimento económico e as regras de origem serão incluídos no texto consolidado na medida que as negocições progredirem .
Ele sublinhou que os textos sobre os serviços de negócios e as questões ligadas ao comércio não farão parte do texto consolidado dos APE, visto que, disse, eles serão negociados numa fase ulterior.
O texto consolidado servirá de documento de trabalho para as negociações sobre os APE, acrescentou.
O resultado saído da reunião dos peritos APE organizada em Nairobi será submetido ao Conselho Setorial sobre o Comércio, Indústria, finanças e o Investimento para exame e aprovoção durante a sua reunião prevista para 31 de outubro a 3 de novembro de 2011, em Arusha (Tanzânia).
-0- PANA AR/VAO/AKA/TBM/IBA/MAR/DD 27oct2011
« A questão das negociações sobre os APE entre a EAC e a UE já não se coloca. Estamos na boa via e esperamos concluir as negociações como programados”, indicou.
Respondendo à imprensa quanto aos progressos realizados até agora no quadro destas discussões, Kiguta revelou que peritos APE da EAC se reuniram em Nairobi (Quénia) em outubro corrente e que discutiram sobre diversas questões relativas às negociações.
A reunião dos peritos APE teve lugar após a quarta sessão das negociações sobre o APE na presença dos secretários permanentes e de altos funcionários organizada a 15 de setembro de 2011 em Zanzibar e durante a qual as duas partes decidiram um programa de trabalho comum para as negociações completas sobre as mesmas matérias até dezembro de 2011, declarou o diretor-geral.
Ele explicou que os peritos deliberaram sobre as regras de origem, a agricultura, a cooperção económica e o desenvolvimento , a resolução dos diferendos, os arranjos institucionais em preparação da reunião dos peritos EAC-CE que vai decorrer em meados de novembro de 2011 e a reunião de altos funcionários prevista para a segunda semana de dezembro de 2011.
Relativamente às regras de origem, o diretor-geral declarou que os peritos APE da EAC examinaram um protocolo revisado das regras de origem, apresentado pela Comissão Europeia (CE) e que propostas foram feitas.
Além disso, os peritos mantiveram consultas com o secretariado do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) com vista a outras exigências de « harmonização sobre as regras de origem dos APE ».
Kiguta afirmou que a EAC está a instaurar a diretiva comunitária sobre a harmonização das posições sobre as regras de origem com o COMESA e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O diretor-geral revelou que os textos sobre a agricultura, a cooperação e o desenvolvimento económico e as regras de origem serão incluídos no texto consolidado na medida que as negocições progredirem .
Ele sublinhou que os textos sobre os serviços de negócios e as questões ligadas ao comércio não farão parte do texto consolidado dos APE, visto que, disse, eles serão negociados numa fase ulterior.
O texto consolidado servirá de documento de trabalho para as negociações sobre os APE, acrescentou.
O resultado saído da reunião dos peritos APE organizada em Nairobi será submetido ao Conselho Setorial sobre o Comércio, Indústria, finanças e o Investimento para exame e aprovoção durante a sua reunião prevista para 31 de outubro a 3 de novembro de 2011, em Arusha (Tanzânia).
-0- PANA AR/VAO/AKA/TBM/IBA/MAR/DD 27oct2011
