Benin revaloriza pensões de reforma
Cotonou, Benin (PANA) - O Benin decidiu reavaliar as pensões de reforma e as anuidades dos segurados do Fundo Nacional de Segurança Social (CNSS), de acordo com as resoluções do último Conselho de Ministros do país.
Este aumento faz parte dum reajuste salarial dos funcionários públicos decidido pelo Governo a partir de dezembro último.
Tendo em conta a realidade do custo de vida e para evitar uma queda significativa do poder de compra destes reformados e pensionistas, o Governo decidiu aumentar as pensões nas proporções de 30 por cento e um por cento, dependendo dos diferentes escalões.
As pensões entre 24.000 F CFA (cerca de 50 dólares americanos) e 25.900 F CFA (perto de 50 dólars americanos) serão aumentadas para 31.200 F CFA (cerca de 60 dólares americanos, aquelas entre 26.000 F CFA e 75.000 F CFA (cerca de 150 dólares americanos) serão aumentadas para 20 por cento, enquanto aquelas que variam entre 75.100 F CFA e 85.700 F CFA (cerca de 170 dólares americanos) subirão para 90.000 F CFA (cerca de 180 dólares americanos).
Quanto às pensões na faixa de 85.800 F CFA a 150.000 F CFA (cerca de 300 dólares americanos), serão aumentadas para cinco por cento, as que vão de 150.100 F CFA a 152.900 F CFA serão aumentadas para 157.500 F CFA, sublinha-se.
Quanto às pensões na faixa de 153.000 francos CFA a 250.000 francos CFA (cerca de 500 dólares americanos), sofrerão uma reavaliação de três por cento; aqueles que variam de 250.100 F CFA a 254.900 F CFA serão aumentados para 257.500 F CFA.
Finalmente, aqueles superiores ou iguais a 255.000 F CFA beneficiarão de um aumento de um por cento.
Quanto às anuidades, concedidas a título temporário, estão sujeitas a uma reavaliação à taxa única de 5,3 por cento e não a uma taxa degradada por tranche como acontece com as pensões, precisa-se.
-0- PANA IT/IS/SOC/DD 18setembro2023
