Cotonou, Benin (PANA) - O Benin acaba de adotar um novo decreto para reforçar os procedimentos de avaliação ambiental e social, soube a PANA sexta-feira de fontes oficiais em Cotonou.
O novo documento baseado na atualização e No reforço dos procedimentos de avaliação ambiental e social está de acordo com a dinâmica do desenvolvimento iniciada pelo país e com as especificidades de muitos projetos elaborados pelo Governo.
Reforça a participação de todos os atores e consagra inovações como a redução do montante de emoluções a pagar por promotores, a inserção dos e-serviços eletrónicos na entrega de certificados de conformidade ambiental e social, a prorrogação do período de validade do referido certificado para três anos em vez de um ano até ao momento e a periodicidade da realização das auditorias ambientais e sociais externas para três anos em vez dos dois atualmente.
Estão inclusos no novo documento a exigência de um plano de compromisso por parte do promotor para a implementação do plano de gestão ambiental e social, o caderno de encargos e, a ele relativa, a categorização dos diferentes projetos, tendo em conta os impactos das atividades e o ambiente de implementação, enfatiza-se.
-0- PANA IT/IS/DIM/DD 16julho2022
