Cotonou, Benin (PANA) - O Governo acaba de optar pelo Free to Air (Livre no Ar) para dar acesso aos Beninenses à Televisão Digital Terrestre (TnT), de acordo com uma decisão do último Conselho de Ministros.
"Após uma análise minuciosa de todas as opções disponíveis, o Conselho selecionou Free to Air”.O programa oferece a vantagem dum sinal não codificado, com programas básicos, acessíveis gratuitamente”, de acordo com um comunicado do Conselho de Ministros a que a PANA teve acesso.
Assim sendo, prossegue o comunicado, as populações poderão livremente abastecer-se de descodificadores e acessórios de receção junto dos distribuidores.
Várias outras medidas de acompanhamento e enquadramento foram tomadas pelo Governo no quadro da implementação da TnT.
Trata-se, entre outros, da exoneração dos direitos aduaneiros e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a obrigação de homologação, bem como a fixação dum preço limite para a venda de descoficadores e de equipamentos de receção de ondas.
No Benin, a realização do projeto de Televisão Digital Terrestre está em curso.
A aquisição e instalação dos equipamentos para a recolha, a transmissão e a difusão de sinais digitais, a instalação do quadro jurídico e do plano de comunicação são fases já realizadas.
A nota estratégica relativa ao lançamento da TnT foi aprovada, e os ministros envolvidos foram instruídos para cumprir todas as diligências necessárias.
-0- PANA IT/TBM/FK/DD 12out2020
