Benin encerra zonas mineiras ilegais no seu território
Cotonou, Benin (PANA) - O Governo beninense anunciou, quarta-feira, o fecho, nos próximos dias, de minas ilegais de recursos minérios no país.
O anúncio foi feito no termo duma sessão do Conselho de Ministros em Cotonou, com base4 numa constatação segundo a qual zonas mineiras, onde se exploram areia, laterite, cascalho, pedras e substâncias preciosas, estão abertas em várias autarquias, sem consideração da regulamentação em vigor nesta matéria.
Estas atividades incontroladas provocam não apenas danos no plano ambiental, mas também são fontes de insegurança, devido à recolonização não controlada das zonas anteriormente fechadas, alertou o Governo.
O Governo decidiu então pôr definitivamente termo a isso, ao proceder ao recenseamento exaustivo de minas clandestinamente abertas nas autarquias, a fim de emitir autorizações de abertura e exploração artesanal para os que forem elegíveis.
Serão igualmente instaladas equipas de vigilância para prevenir, em tempo útil, a abertura e exploração de minas clandestinas em todo o território nacional, bem como brigadas móveis de controlo, encarregues de fazer aplicar a regulamentação em vigor nesta matéria.
Autoridades locais, nomeadamente os presidentes das Câmaras Municipais, são incumbidas de emitir autorizações de abertura e exploração destas minas no território das suas respetivas autarquias.
Também devem velar, sem complacência, pela efetividade da proibição formal de atividades mineiras não autorizadas, sublinhou o Governo beninense.
-0- PANA IT/JSG/FK/DD 10dez2020
