Benin dota-se de plano nacional de frequências radioelétricas

Cotonou, Benin (PANA) - O Governo do Benin acaba de adotar um decreto que aprova o plano nacional de frequências radioeletricas, soube a PANA terça-feira fontes oficiais em Cotonou.

Documento administrativo e técnico, este plano serve de base à gestão do espectro radioeletrico e define as disposições essenciais para a sua utilização adequada.

Consideradas recursos escassos e propriedade do Estado, as frequências são regidas por um tratado internacional ao qual o Benin aderiu e segundo o qual o plano nacional deve ser atualizado periodicamente, ou seja, de três ou de quatro em quatro anos.

A última revisão foi realizada em 2017, recorda-se.

-0- PANA IT/IS/MAR/DD 20julho2021