Cotonou, Benin (PANA) - Deputados aprovaram, quinta-feira, um projeto de lei sobre a protecção do património cultural no Benin, soube a PANA domingo de fontes parlamentares.
Composto por 164 artigos organizados em 20 capítulos, incluídos em oito títulos, o projeto de lei votado por unanimidade, inclui, além da proteção do patrimônio, novas preocupações, entre outras, a circulação de bens culturais, a sua transferência ilícita, a proteção dos dados informáticos ligados ao património cultural, a promoção do mecenato cultural e o autosseguro do Estado para bens culturais.
Também tem em conta a necessidade de um melhor enquadramento jurídico para museus públicos e privados, como um quadro de conversação e promoção do patrimônio cultural, bem como o reforço das sanções penais relacionadas com infrações que afetam este patrimônio.
O projeto de lei apresentado pelo Governo chega poucos dias antes da transferência pela França de uma parte dos tesouros reais levados durante a colonização no Benin.
O país alcançou a sua independência da França em 1960, depois de uma colonização iniciada em 1883.
-0- PANA IT/IS/MAR/DD 17outubro2021
