Cotonou, Benin (PANA)- O Benin acaba de criar um organismo de fiscalização de prestadores de serviços de confiança digital, em conformidade com o código digital adotado pelo país desde 2017, soube a PANA de fonte oficial em Cotonou.
O órgão tem por missão criar condições equitativas para todos os fornecedores de serviços de confiança digital, e reforçar a confiança dos consumidores na utilização de ferramentas eletrónicas, tanto escritas e de transações eletrónicas.
O referido órgão cujos membros do Comité de Qualificação acabam também de ser nomeados, ter+a como incumbência incluir a análise dos relatórios de avaliação de conformidade dos prestadores de serviços de confiança, informar outros organismos de controlo e o público em geral sobre quaisquer atentados à segurança ou perdas de integridade de dados.
Será igualmente responsável pela realização de auditorias e avaliações de conformidade dos prestadores de serviços de confiança qualificados e conceder ou retirar o estatuto de "qualificado" aos mesmos e aos seus serviços.
Com o desenvolvimento dos serviços digitais e a sua utilização largamente expandida, é necessário promover igualmente serviços considerados essenciais à criação de confiança digital, nomeadamente os de confiança digital, indica-se.
-0- PANA IT/TBM/DIM/DD 12outubro2020
