Benin consagra 32 por cento de orçamento à área social
Cotonou, Benin (PANA) - O Governo do Benin comprometeu-se a consagrar 32 por cento do seu orçamento à componente social durante um período de cinco anos, de acordo com o programa de ação 2021-2026 aprovado esta semana em Cotonou.
Para além dos impactos sociais induzidos pelas reformas e projetos enquadrados nos dois primeiros pilares, as próprias ações sociais representam 32 por cento do montante global do PAG, ou seja, 3.779.000.000.000 francos CFA (cerca de 80 milhões de dólares americanos), indica o programa de ação 2021-2026, cujo orçamento se estima em 12.011.000.000.000 francos CFA (cerca de 24 milhões de dólares americanos)
Entre as principais reformas previstas estão as relacionadas com a reajustamento dos salários dos trabalhadores, segundo as quais o Governo iniciará discussões com parceiros sociais para definirem as modalidades da sua implementação.
Está também previsto tornar a administração pública mais produtiva e eficiente ao serviço do desenvolvimento económico e social, dando-se ao mesmo tempo uma importância de primeiro plano à redução do modo de vida do Estado.
A fim de promover a execução diligente deste programa, o Governo aprovou um quadro político, uma nova equilibragem macroeconómica, o modo de financiamento, bem como o mecanismo de acompanhamento-avaliação.
No geral, trata-se de consolidar as conquistas do quinquénio 2016-2021 e manter a meta para melhor aumentar o bem-estar individual e coletivo.
-0- PANA IT/IS/MAR/DD 19dez2021
